DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600244 244 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 - RP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com vistas a atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social custeados com recursos federais (Bloco IGD - P B F/ F N A S / M D S e PSB/FNAS/MDS) e recursos próprios, as Secretarias Municipais e dos demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 21/01/2026 às 09H. Mata de São João-BA, 5 de Janeiro de 2026 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19562/25. PE 106/2025 RP. Aquisição de material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Empresa: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA valor R$ 55.893,51 Lote I, R$ 74.741,70, Lote III, R$ 49.888,95 Lote IV. WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA valor R$ 12.338,18 Lote II, R$ 20.112,00 Lote VIII. BQS DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 6.322,92 Lote V, R$1.634,00 Lote XI, R$ 3.933,20 Lote XII, R$ 3.144,80 Lote XIII, R$ 3.156,60 Lote XV, R$ 14.602,31 Lote XVII, R$ 15.194,76 Lote XVIII, R$ 5.491,64 Lote XIX. E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA valor R$ 59.481,32 Lote VI, R$ 24.397,28 Lote IX, R$ 19.399,80 Lote X. FENIX NEGOCIOS LUCRATIVOS LTDA valor R$ 33.299,80 Lote XVI. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 de acordo com o PAD Nº 201/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 16 de janeiro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 5 de janeiro de 2026 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Abertura: 21/01/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, BEM COMO TABLETS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de janeiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Abertura: 22/01/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E TELEFONE FIXO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de janeiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletronico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 369/2025 . Modalidade Licitação: Pregão Eletronico n° 063-2025 Critério de Julgamento: Menor preço por lote Data da Homologação: 05/01 /2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E CASCO. GENTE SEGURADORA SA , inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, no valor Global de R$ 235.770,57 (Duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais, cinquenta e sete centavos). Queimadas-BA, 5 de janeiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1-2026 Pregão Eletronico nº 063/2025. Processo Administrativo nº 369/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, Cnpj: 14.218.952/0001-90. Contratada: Gente Seguradora Sa , Inscrita No Cnpj Sob nº 90.180.605/0001-02, Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota da Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Com Cobertura Contra Danos Materiais (Dmt), Danos Corporais (Dc), Danos Morais (Dm), Acidente Pessoais de Passageiros (App) Com Dmh, Assistência 24 (Vinte e Quatro) Horas, Cobertura de Vidros e Casco. Valor Contratado: R$ 235.770,57 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais, Cinquenta e Sete Centavos)., Data do Contrato: 05/01/2026. Prazo de Validade: 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras(www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: 27/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Concorrência Pública nº 002/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: 29/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PA 127/25. Objeto: serviços de manutenção de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas, pertencentes à frota do município. Entrega de documentação pertinente: Setor de Licitações, Praça Cel. Adalberto Ribeiro Sampaio, 253, das 8 às 14h ou e-mail: [email protected], fazendo menção ao CREDENCIAMENTO 07/2025, a partir do dia 06/01/26. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas: no setor de licitações ou e-mail. Ruy Barbosa/BA, 29 de dezembro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças genuínas, afim de atender a Frota veículos pertencentes ao Município de Santana, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 06/01/2026 as 09:00hrs, até dia 16/01/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 21/01/2026 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 05 de janeiro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Bahia, Comunica Aos Interessados Que Irá Realizar O Pregão Eletrônico nº 0001/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Locação de Motofumacê Para A Realização dos Serviços Especializados de Termonebulização Com Uso de Equipamento Termonebulizador e Atomizador Em Um Só Equipamento Acoplado Na Motocicleta Com Sistema de Controle de Fog e Ubv Eletrônico Fixado No Guidão da Moto, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde No Controle do Culex Quinquefasciatus (Muriçoca), Bem Como, Nas Ações Complementares Para O Controle das Arboviroses No Município de Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 15/01/2026 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 5 de janeiro de 2026 FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2025: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais de Santo Estêvão,BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 22/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 5 de janeiro 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela Farmácia Básica ou estiverem em falta no estoque e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial.conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 5 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito