DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 06.01.2026 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, Estado da BAHIA, torna público a errata do aviso de publicação da licitação modalidade de PREGÃO ELETRONICO 034/2025, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado, para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e mais 23 PSFS em todo território municipal, que: No Diário Oficial da União - Ed. 2, data 01.01.2026; Diário Oficial do Estado da Bahia -Ed. Nº 24.308, Ano CX, data 31.12.2025; Diário Oficial do Município - Ed. Nº 1.621, Ano X, data 02.01.2026; e Jornal A Tarde, Ed. 38.964,Ano 114, B5. ONDE SE LÊ: Início da sessão de disputa de preços: 10/01/2026 às 09:00h. LEIA-SE: Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2026 às 09:00h. Não houve alteração no edital. Fundamento legal: Art. 55, § 1º da lei 14.133/25. Serrinha (BA), 5 de janeiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 16.01.2026 às 10:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Calçamentos de Vias Públicas do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 20.01.2026 às 10:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 20.01.2026 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 5 de Janeiro de 2026 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 026/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 187/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente. Abertura: às 09h:00m do dia 16/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 05 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 5 de janeiro de 2026 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.12.01/2025.08 A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 29.12.01/2025.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da 3ª (terceira) etapa da reforma do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE. o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada-CE, 30 de dezembro de 2025. FRANCISCO DIOGENES MAGALHÃES ANDRADE p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 32025CPFMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE, torna público que será realizado credenciamento público de nº 0032025CPFMS cujo o objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. o período de credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://apuiarés.ce.gov.br/ e portal nacional de contratações públicas (pncp). Apuiarés-CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.002/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 02.002/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de acessórios para veículos tipo motocicleta para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 5 de janeiro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SMS A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 002/2025 SMS que tem como objetivo Contratação de Organização Social já qualificadas no Âmbito do Município de Aracoiaba com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços na Circunscrição do Município compreendendo o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) no Município de Aracoiaba, receberá até o dia 26 de janeiro de 2026, às 08hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www.aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 30 de dezembro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 202512190001 e 202512190002 - Processo Originário: Pregão Eletrônico N.º PE-01.031225-SEDUC. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados aos veículos do transporte escolar lotados nas Unidades educacionais do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratadas: J Elias da Silva, CNPJ nº 07.149.579/0001-06 - Valor: R$ 110.999,60 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), A L P Guerreiro LTDA, CNPJ nº 24.804.712/0001-21 - Valor: R$ 495.400,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025 - Vigência: 19/12/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: José Felício da Silva. (Contratante); José Elias da Silva - André Luís Pinto Guerreiro (Contratados). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.031225-SEDUC Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.031225-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ararendá aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinado aos veículos do transporte escolar lotados nas Unidades Educacionais do Ensino Médio da Secretaria de Educação do município de Ararendá/CE. Em favor de J.Elias da Silva Combustiveis, inscrita no CNPJ n° 07.149.579/0001-06, sediada na Av. São Vicente De Paula, 391, Centro, Ararendá / CE - CEP: 62.210-000 e A L P Guerreiro LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.804.712/0001-21, sediada na Av. João Gregório Timbó, 978, Patronato, Nova Russas / CE - CEP: 62.200-000. E Adjudica o objeto dos lotes em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma: 1- J.Elias da Silva Combustiveis, vencedora dos lotes 3, 4 e 6, somando o valor global de R$ 110.999,60 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), 2 - A L P Guerreiro LTDA, vencedora dos lotes 1, 2 e 5, somando o valor global de R$ 495.400,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais), perfazendo o total homologado e adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ FELÍCIO DA SILVA p/ Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.05.1 Concorrência Nº 2026.01.05.1. Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação