DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025 à empresa CM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste ato representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026..*3- 85 e com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. ADMIN. N.º 202511052/2025 Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 - Processo Administrativo N.º 202511052/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no município de Magalhães de Almeida, foi HOMOLOGADA a empresa CM DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste ato representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026..*3-85 e com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PREFEITURA 11 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 16.482.0560.1032.0000 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE CASAS POPULARES 4.4.90.51 - Obras e Instalações. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 29 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADM. Nº 066/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADM. Nº 067/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 14:00hs (quatorze horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Aterro Sanitário Municipal de Resíduos Sólidos Não-Perigosos Classe 2 A e B no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 5 de janeiro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025122900002 CONCORRENCIA Nº 16/2025 CONTRATANTE - Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no Município de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. CONTRATADA - C. M. DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na VL Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, CEP 65.723-000. Valor Contratado: R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 039621/2025/MCIDADES - TRANSFEREGOV/CAIXA, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005337/2025. 16 481004410290000 CONST. E RECUP. DE MORAD. E/OU CONJ. HAB. EM AREAS RURAIS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 16 48200441028 0000 CONST. E RECUP. DE MORAD. E/OU CONJ. HAB. EM AREAS URBANAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no Município de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. ADJUDICA: C. M. DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na VL Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, CEP 65.723-000. Valor global R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de dezembro de 2025. CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 009/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.086/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de engenharia para a construção de praça esportiva no município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº 978278/2025- MINISTERIO DO ESPORTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/01/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Satubinha, 5 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 004/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/12/2025 até 28/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. P R EÇO : O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/01/2026 até 02/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 07 de janeiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 5 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no Município de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. HOMOLOGA: C. M. DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na VL Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, CEP 65.723-000. Valor global R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de dezembro de 2025. ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Processo Administrativo nº 2136/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 19 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinários e equipamentos permanentes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 5 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação