Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 253

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600253 253 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Pregão Presencial nº 26/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº26/2025, com obediência ao disposto na Lei Federal n°14.133/2021 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº12/0023 e Lei Complementar n°123/2006 no dia 16/01/2026 às 08h, visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos em geral, Medicamentos Judicializados, Material Médico Hospitalar, Material de Laboratório, Material Odontológico, Instrumentos de Enfermagem e Instrumentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Denise/MT, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência; Maiores informações pelo Tel:(65)3342-1397 e-mail:[email protected]. Denise - MT, 5 de janeiro de 2026. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município De Nova Ubiratã - Mt, Torna Público que realizará no dia 16/01/2025, Às 09:00 Horas (Horário Oficial De Brasília). Realização Por Meio Do Portal Https://Www.Bll.Org.Br. Licitação Destinada a Contratação de Empresa Visando a Ampliação do Hospital Municipal, (Centro Cirúrgico E Maternidade). Os Interessados Poderão Consultar O Edital, Na Sala De Licitações, No Horário de Expediente Da Prefeitura Ou Obtê-Lo Nos Sites Www.Novaubirata.Mt.Gov.Br, Www.Bll.Org.Br. Nova Ubiratã - Mt, 29 de dezembro de 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 037/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Destinados À Instalação e Complementação da Infraestrutura Elétrica Das 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais Em Construção No Âmbito Do Programa Ser Família Habitação, Visando Assegurar A Conformidade Técnica, Segurança, Ef i c i ê n c i a Energética e Condições Adequadas de Habitabilidade Às Moradias Destinadas A Grupos Familiares de Interesse Social No Município de Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 31/12/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 15/01/2.026 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 15/01/2.026 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/01/2.026 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www. Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll. Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - MT, 30 de dezembro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público a retificação do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 036/2.025, Publicado No Diário Oficial da União Sessão 3, Pag. 292, Edição 238, Do Dia 15 de Dezembro de 2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Para Curativos, Visando Atender As Necessidades Das Unidades de Saúde Do Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital e Seus Anexos. Onde Se Lê: Data de Abertura 17/12/2.025, Às 13h030 (Horário de Brasília), Leia- Se: Data de Abertura 16/01/2.026, Às 09h00 (Horário de Brasília), A Integra da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E- Mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 30 de dezembro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 2º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 296, Edição 232, Do Dia 5 De Dezembro De 2025 - Objeto:Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Equipamentos Laboratoriais, Bem Como Para A Aquisição De Reagentes Químicos Laboratoriais, Visando Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados em Obter Mais Informações poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, Através do Telefone 66-99996-9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] e/ou pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ Nova Xavantina - MT, 31 de dezembro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Geladeiras Insdustriais, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria de Educação Do Município de Porto Esperidião/Mt.. Estimativa Valor Anual: R$ 29.729,00 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Vinte Nove Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 19/01/2026 - Horário de Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 30 de dezembro de 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:11/02/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS. https://drive.google.com/drive/folders/1d8dMF-rsSrnMasMAofwvG9DuPrdXM-jZ?usp=sharing Primavera do Leste - MT, 5 de janeiro de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 281/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura aquisição de mini pá carregadeira e caminhão com cesto aéreo destinados à realização de serviços gerais e iluminação pública no Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos Código Registro Informação: EED377F98AB2B48102AF6D4642BCEDF5072BFCB2 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 29 de dezembro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO Nº 300/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higienização e limpeza de piscina, lavanderia e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Código Registro Informação: 7616297DDA4C9ECF9B2409FAC5E3CCF27E5070A5 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 23 de dezembro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5083/2025 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. oriundo do CONTRATO DE REPASSE Nº 915767/2021/M CIDADES, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério das cidades. Recebimento das propostas: 07/01/2026 às 09h ao dia 22/01/2026 às 09h59min (horário de Brasília). Data da Disputa: 22 de janeiro de 2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrônico: Compras BR - https://comprasbr.com.br/, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital. Retirada do Edital 34/2025: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante expressa identificação do requisitante, através do endereço eletrônico licitaçã[email protected]; ou Portal da Transparência https://www.ladario.ms.gov.br/portal/transparencia , ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Ladário - Setor de Compras e Licitações, sito à Rua Corumbá 500, Centro. Informações: [email protected]. Código de Registro e-Sfinge: AD1EC47E80D03132F337BDFE73EAAD65EBB50574 WALDECYR FERREIRA DE ARRUDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS REGULARES DE BALÉ CLÁSSICO E CONTEMPORÂ N EO, DESTINADAS A CRIANÇAS DE 2 A 10 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Lançamento das Propostas até às 08:59 horas do dia 21/01/2026. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 5 de janeiro de 2026 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro