DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, TORNA PUBLICO A RETORMADA DO PROCESSO TENDO NOVA DATA PARA A ABERTURA DO CERTAME FICANDO MARCADA PARA ANEXAR AS PROPOSTA: Até às 08:59 horas do dia 26/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2026 às 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024, em razão da Resposta/Decisão em Impugnação de edital que alterou planilha e edital, questionante: DECORBEL REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.380.980/0001-93, com sede na Avenida dos Andradas, nº 367, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-010, neste ato representado pelo Sr. Marcos Cândido Romão, RG: MG-18* SSP/MG, CPF .675.686-*. Informações: ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 5 de janeiro de 2026 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 091/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, tipo menor preço Global para Prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro (extensão de rua), Cruzeiro, Antônio Dias referente ao Convênio Federal nº. 947521/2023, Operação 1089063-46, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra. Recebimento de Propostas até: 23/01/2026 - horas 08:00:00 - Abertura/Análise das propostas: 23/01/2026 - Horas 08:15:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1331. Antônio Dias, 5 de janeiro de 2026. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 127/25 do processo 75/2025. Credenciado: Sergio Santos Serviços Médicos Ltda - 22.491.002/0001-63. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 50/2025. PROCESSO Nº 100/2025 AVISO Extrato de Contrato 126/2025 do Processo 100/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto à Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, visando garantir a continuidade, qualificação e conformidade das ações e serviços socioassistenciais do Município. Empresa: GISELLE APARECIDA VIEIRA AS ME- CNPJ 21.275.966/0001-01. Vigência: 12 meses . Valor: R$ 72.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 22/01/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 06/01/2026 até às 09h00min do dia 16/01/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EDITORA OU DISTRIBUIDORA DE SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (9 ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES (MANUAL DO EDUCADOR POR TURMA, PARA AS 7 (SETE) UNIDADES ESCOLARES), AMBIENTE VIRTUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, AVALIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS (SEMESTRALMENTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema/MG, 5 de janeiro de 2026 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo Técnica e Preço Nº. 032/2025 - Processo Nº. 277/2025 - Edital Nº. 143/2025, destinado à prestação de Serviços de consultoria para assistência técnica especializada, gerenciamento geral incluindo suporte nos segmentos administrativo, financeiro, planejamento e controle para subsidiar as atividades da Unidade de Gerenciamento do Programa de Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF, destinado à execução das obras do Sistema Integrado de Mobilidade do Município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02 (dois) de março 2026 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 02 (dois) de março 2026 Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2026, através do site (https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1) ou na sala Equipe de Licitações da Secretaria Municipal de Obras, situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (31) 3391-7556 ou 3391-9352, de segunda à sexta- feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min Contagem, 22 de dezembro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 Processo de Compra nº 363/2025 - Processo Licitatório nº 228/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na usina fotovoltaica do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025 Processo de Compra n.° 345/2025 - Processo Licitatório n.° 227/2025 Aquisição de veículo utilitário, zero quilômetro, adaptado com compartimentos específicos para o transporte seguro de animais de pequeno porte, visando atender às necessidades operacionais do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2025. LUIS FERNANDA LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 16/01/2026 ÀS 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 5 de janeiro de 2026. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório 27/2025 Obj: Reg. de Preços de empresa p/ fornecimento de recarga de botija gás de cozinha GLP e vasilhame vazio p/ atender demandas das Secretarias da Prefeitura. Abertura: 16/01/26, 9h. Edital: na sede da Prefeitura, [email protected] ou divinodaslaranjeiras .mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893. Sessão: Plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br) PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Processo Licitatório 28/2025 Obj: Reg. de Preço de empresa p/ fornecimento de mudas nativas do bioma Mata Atlântica, muda frutífera, muda ornamental e grama esmeralda em tapete indispensáveis p/ execução das ações de recuperação ambiental, arborização urbana, paisagismo e manutenção de áreas verdes desenvolvidas pela Sec. Mun. de Meio Ambiente do Município. Abertura: 20/01/26, 9h. Edital: na sede da Prefeitura, [email protected] ou divinodaslaranjeiras .mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação