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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 255

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600255 255 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 85/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, POR MEIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO que foi publicado em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial o aviso referente ao seguinte PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº: 85/2025 - Pregão Eletrônico nº: 24/2025. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, BEM COMO A SEGURANÇA DOS DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EXTERNOS, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2026. HORÁRIO: 08:00 horas. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NA PLATAFORMA ELETRÔNICA UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME. Nilson Faber - Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 5 de Janeiro de 2026 NILSON FABER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 191/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2025 - O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes torna público, a RETIFICAÇÃO ocorrida no Edital do Pregão Eletrônico n° 052/2025, cujo objeto é aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e ARLA 32 para abastecimento da frota das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Nova data da sessão pública: 19/01/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital retificado na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 5 de janeiro de 2026 JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 O Prefeito Municipal de Ipaba/MG, Sr. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE SIMPLES, COR BRANCA , ANO/MODELO 2025/2025, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SEGOV/MG Nº 1490.01.0002389/2025-98/2025, CONFORME ETP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E TURISMO, Processo nº 164/2025, Pregão Presencial nº 040/2025, em favor da empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, venceu a licitação, perfazendo um valor total de R$ 107.520,00 (Cento e sete mil quinhentos e vinte reais). Ipaba/MG, 19 de dezembro de 2025. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 Em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.133 de 21 abril de 2021, a Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, torna público que as empresas: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, venceu a licitação, perfazendo um valor total de R$ 107.520,00 (Cento e sete mil quinhentos e vinte reais), do PROCESSO LICITATÓRIO nº 164/2025- PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2025, autuado em 22 de julho de 2025, com a realização do julgamento das propostas no dia 17 de dezembro de 2025, homologado dia 05 de janeiro de 2026, razão pela qual será firmado ata de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE SIMPLES, COR BRANCA, ANO/MODELO 2025/2025, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SEGOV/MG Nº 1490.01.0002389/2025-98/2025, CONFORME ETP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E TURISMO, face ao menor preço por item apresentado. Ipaba/MG, 5 de janeiro de 2026. MIRIAN RIBEIRO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 23/01/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 001/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 5 de janeiro de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 078/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Educação. Fica o objeto ADJUDICADO às seguintes empresas Valmir Distribuidora de Materiais Pedagógicos e Brinquedos Ltda (CNPJ: 21.558.283/0001-61), pelo valor total de R$ 685.417,20; Aquarela Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 18.905.288/0001- 09), pelo valor total de R$ 7.074,00. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 17/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 078/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Educação. Empresas: 1- Valmir Distribuidora de Materiais Pedagógicos e Brinquedos Ltda (CNPJ: 21.558.283/0001-61), pelo valor total de R$ 685.417,20; 2- Aquarela Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 18.905.288/0001-09), pelo valor total de R$ 7.074,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 19/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal. Fica o objeto A DJ U D I C A D O à empresa Perfomance Autopeças Ltda (CNPJ: 59.452.990/0001-41), pelo valor total de R$ 4.110.034,80. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 17/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal. Adjudicatária: Perfomance Autopeças Ltda (CNPJ: 59.452.990/0001-41). Valor: R$ 4.110.034,80. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 19/12/2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 078/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Educação. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Valmir Distribuidora de Materiais Pedagógicos e Brinquedos Ltda. Valor: R$ 685.417,20. Dotações orçamentárias: Diversas. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Itanhomi-MG, 22 de dezembro. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 078/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Educação. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Aquarela Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 7.074,00. Dotações orçamentárias: Diversas. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Itanhomi, 22 de dezembro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 064/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios automotivos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Perfomance Autopeças Ltda Valor: R$ 4.110.034,80. Dotações orçamentárias: Diversas. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Itanhomi-MG, 15/01/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Extrato Publicação, Aviso Licitação, Reabertura, Processo nº 113/2025. Pregão Presencial nº 029/2025. Registro de Preços nº 025/2025. Reabertura. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos, destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Jequeri/MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Retificação de Edital e data. Nova data da sessão: 19/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 5 de janeiro de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito