DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00066.015241/2025-55. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, como "Advisor", do "Sixth Meeting of the Personnel Training & Licensing Panel" - (PTLP/6), em Montreal - Canadá, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014249/2025-02. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores FERNANDO MAGALHÃES HOLMES, matrícula SIAPE nº 1562864, RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE nº 3440734, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2026, e LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2026, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Regional Aviation Safety Group Pan America - ICAO RASG PA Workshop UPRT Prevention and Recovery Training", em Miami - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº00066.015255/2025-79. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.116099/2025-61, resolve: DISPENSAR FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1743827, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.116099/2025-61, resolve: DESIGNAR SERGIO MONTEIRO DAROZ, matrícula SIAPE nº 1249945, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 () A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MOREL CIPRIANO DE BASTOS NETTO, matrícula n° 1850583, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão do Centro Audiovisual - Goiânia, código FCE 1.05, do Museu Nacional dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA ()Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 33, com incorreções no original. PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 15- Designar DANIELA CAROLINA PERUTTI, matrícula n° 1201194, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Capacitação e Pesquisa em Proteção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 16- Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 17- Designar EDVANIA KEHRLE BEZERRA, matrícula nº 1639305, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB. Nº 18- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula n° 3467070, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. Nº 19- Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, LUZIA DA SILVA LIMEIRA MEDEIROS, matrícula n° 0445497, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Montes Altos, subordinada à Coordenação Regional do Maranhão-MA . Nº 20- Designar PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, matrícula n° 3487804, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígena s - R J. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 23-Nomear VALDEMBERG ALVES NOBRE, matrícula n° 1352795, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 25-Dispensar OSMAN RIBEIRO BRASIL, matrícula n° 0444795, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Madeira-AM. Nº 26-Designar LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula n° 2790540, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Madeira-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 27-Nomear ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 24-Art. 1º Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula nº 1908773, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Guarapuava- PR, no período de 05 a 18 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 5 de janeiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 28-Designar ADILVAN DE SOUSA LOPES, matrícula n° 0444218, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Unidade Técnica Local em Barra do Garças-MT, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 29-Designar RAUL GÓES ARAGÃO SANTOS, matrícula n° 3489034, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Unidade Avançada Envira II, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.165, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.330708/2025-84, e Tarefa PAT nº 921186321, e na forma da legislação vigente, resolve:" Alterar a Portaria nº 05, de 25 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, de 01/02/2021, página 22, seção 2, referente a aposentadoria da servidora MARCIA ELISABETH SENA, matrícula SIAPE 0906753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA