DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.481533/2025-72 e Tarefa PAT nº 806758774, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ LUIZ KILLER, na qualidade de cônjuge da ex- servidora SOLANGE CROCCE KILLER, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 940596, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 29/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/11/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.482016/2025-11 e Tarefa PAT nº 1998732248, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CLARA MARIA RODRIGUES RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER CUNHA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 903973, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE PORTARIA Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO CONSULADO DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, THAIS SADA RIBEIRO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria CASSIANO BÜHLER DA SILVA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o termino de sua missão no posto, Luciana Lubke de Jesus, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR. EMBAIXADA DO BRASIL EM MALABO PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM MALABO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. LUIZ FELIPE CZARNOBAI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO FREITAS PERES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968444, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 1.13. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1° Exonerar a servidora MÔNICA MELO MAIA, matrícula SIAPE nº 1809141, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento, a contar de 1 de janeiro de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar a partir de 26 de novembro de 2025, LUANNA DE MENDONÇA GOMES, matrícula Siape 1690755, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, FCE 1.11, código 20.0013, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por ter sido designada para outra função. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o disposto no § 3º do art. 247 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 26 de setembro de 2017 e do § 2º do art. 2º da Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 26 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê de Governança Digital - CGD/MS: I - Secretaria- Executiva: Titular: Adriano Massuda Suplente: Sinval Alan Ferreira Silva II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde: Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas Suplente: Ilano Almeida Barreto e Silva III - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Mariângela Batista Galvão Simão Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: Titular: Fernanda de Negri Suplente: Rosana Elisa Gonçalves Gonçalves Pinho V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: Titular: Mozart Júlio Tabosa Sales Suplente: Carlos Amilcar Salgado VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Titular: Felipe Proenço de Oliveira Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos VII - Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa Suplente: Eliene dos Santos Rodrigues VIII - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital: Titular: Paula Xavier dos Santos Suplente: Robson Willian de Melo Matos IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital: Titular: Ana Estela Haddad Suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera X - Encarregado do tratamento de dados pessoais: Titular: Adriana Macedo Marques Suplente: Marcela Campos Gomes Fernandes Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 739, de 25 de julho de 2024; II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.194, de 3 de dezembro de 2024; III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 708, de 16 de julho de 2025; e IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.003, de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RENATA COSTA SABOIA COELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação, FCE 1.10, código 10.0028, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula Siape nº 1044252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0097, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código 10.0031, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA