DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2 Designar, FERNANDA MARIA DO CARMO DA SILVEIRA NEVES DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, código 45.0463, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 3 Designar, FERNANDA DE CARVALHO LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0487, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 4 Dispensar, MARCOS CUETO CABALLERO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, código 45.0172, de Assistente Técnico, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 5 Designar, GABRIEL LOPES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0172, FCE 2.05, de Assistente Técnico, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 7 Designar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0621, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 8 Designar, LORENA DOS REIS E SILVA, para o encargo de substituto eventual, de chefe no Laboratório de Helmintoses Intestinais, código 45.0638, FCE 1.05, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.053252/2025-76, resolve: Designar os servidores SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA, CPF nº 412..-91, matrícula SIAPE nº 1667804 e VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825..-68, matrícula SIAPE nº 2818459, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Obras e Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 513, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SE/MT Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.050327/2025-67, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 405, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, Seção 2, página 37. ADRUALDO DE LIMA CATÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 18 DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, observando os termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º/4/2021, e o constante no processo nº 50622.003591/2025-94, resolve: Art.1º Designar os servidores Gabriela Jasset de Mendonça, matrícula SIAPE nº 1571775, Joseli Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 3252517, Michel Monteiro da Silva, matrícula SIAPE 1548962, Dhiego Luiz Pestana Murer, matrícula SIAPE 2061085, Antônio Marcelo Tavares, matrícula SIAPE nº 3298318, Acacia Kathullin Canuto Lustoza, matrícula SIAPE nº 2061785, Ary Ferreira Lima Junior, matrícula SIAPE nº 1752194 e José Alberto Rezek, matrícula SIAPE nº 3144377, para as funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade de licitantes e contratados, considerando as licitações e contratos cuja competência seja da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia. Art. 2º Delegar ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia a indicação de, no mínimo, dois membros, dentre os acima designados, sob a presidência do primeiro indicado, para a condução de cada Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade a ser realizado no âmbito da referida Superintendência. Art. 3º Em caso de impedimento do Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia, conforme previsto no art. 13§4º, e no art. 19, §1º, da Instrução Normativa nº6/2019, a indicação mencionada no artigo anterior deverá ser feita pelo Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações daquela Regional. Art. 4º Compete à Comissão de Apuração de Responsabilidade: I - conduzir os processos administrativos para apuração de responsabilidade; II - garantir o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos; III - encaminhar relatório final para deliberação da autoridade competente; IV - propor a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente. Parágrafo único. A Comissão poderá requisitar apoio técnico e administrativo de outras unidades desta Autarquia, sempre que necessário para o cumprimento de suas funções. Art. 5º Os servidores designados nesta Portaria poderão conduzir vários Processos Administrativo de Apuração de Responsabilidade simultaneamente. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50603.002758/2025-28, resolve: Nº 23 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Tatiana Lippi, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546751, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, com efeitos a partir de 1/1/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 24 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Wellington Lira Moreira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1619043, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042235/2025-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cristiano Dantas Antunes Villaboim, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1569848, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 9/1/2026 a 17/1/2026, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.042324/2025-91, resolve: Nº 29 Art. 1º Dispensar o servidor Otávio Augusto de Araújo Pessoa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1773198, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 30 Art. 1º Designar o servidor Darcy Brega de Siqueira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1213092, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040950/2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gilvandson Costa Cavalcante, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 4587704, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.042595/2025-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andréa Araújo da Silva Ferreira, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1936512, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS