DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50608.001424/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Nelson dos Santos, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 855899, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50609.004105/2025-23, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores: SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA, matrículas DNIT nº 1283 e SIAPE nº 1211141; CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI, matrículas DNIT nº 4571 e SIAPE nº 2063810; e, BRUNA GUERREIRO SCHINEIDER MACHADO, matrículas DNIT nº 4582 e SIAPE nº 2063178; como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Designar os servidores: WELLINGTON BLEY, matrículas DNIT nº 3133 e SIAPE nº 1548935; CINTHIA BUARQUE DE SOUZA COSTA, matrículas DNIT nº 5517 e SIAPE nº 2231557; PAULO ROBERTO MONTEGUTTE, matrículas DNIT nº 1276 e SIAPE nº 0865347; e, ANDRE LUIZ VANZ, matrículas DNIT nº 4586 e SIAPE nº 2064176; para a composição da equipe de apoio. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 147, de 9 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 9, seção 2, de 14 de janeiro de 2025. Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50603.002762/2025-96, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Mikael Andrade da Silva Oliveira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3442677, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO FELICIANO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 213, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 98, Onde se lê "no período de 3 a 12 de janeiro de 2026", Leia-se "no período de 3 a 13 de janeiro de 2026" Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 125.463, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025, seção 2, página 76, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: "Art. 2º ... o período de 31 de Dezembro de 2025 a 24 de Janeiro de 2026." Leia-se: "Art. 2º ... no dia de 31 de dezembro de 2025" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 125.465, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025, seção 2, página 66, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: "Art. 2º ... no período de 31 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026." Leia-se: "Art. 2º ... no dia de 31 de dezembro de 2025" S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO MONETÁRIO N AC I O N A L PORTARIA BCB Nº 125.644, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Secretária-Executiva Adjunta, substituta, do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art 1º Designar a servidora DANIELLE BARCAL CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 2.258.872-8, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Sucon/Direp, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BARBARA CEA CAPELLA SATTIN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 125.623, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial do Banco Central do Brasil (DEMAP), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e suas alterações,, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 2.255.507-2, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no DEMAP/GELIP/CECOM/SUCAL, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 125.625, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar o servidor MARIO ANTONIO BACIGALUPO, matrícula nº 6.891.746-5, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-02). Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 125.574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JUSSARA MACIEL CAMELO DUARTE, matrícula nº 6.052.602-5, a partir de 29/12/2025, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Acompanhamento de Entidades em Anormalidade Operacional e de Processo Administrativo Sancionador (DESUC/GEOPE/COPAD), em vitude de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS ÁREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO PORTARIA Nº 125.633, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO DO BANCO CENTRAL BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO FILHO, matrícula 1.005.738-2, do exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Monitoramento de Crédito Rural e Proagro I (DEROP/DIMON/SUMON); e Art. 2º Designar a servidora REGIANE ANDRADE BRITO, matrícula 8.501.704-3, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Monitoramento de Crédito Rural e Proagro I (DEROP/DIMON/SUMON); Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA PORTARIA Nº 125.634, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO DO BANCO CENTRAL BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO DIAS ALGARTE, matrícula 8.648.100-2, do exercício da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Monitoramento do Crédito Rural e do Proagro DEROP/DIMON; e Art. 2º Designar o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO FILHO, matrícula 1.005.738-2, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Monitoramento do Crédito Rural e do Proagro DEROP/DIMON; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA