DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à GT FIBRA LTDA , CNPJ/MF nº 57.096.796/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.229 Processo nº 53500.088046/2025-34. Expede autorização à SOULUTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 48.172.785/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.230 Processo nº 53500.074552/2025-46. Expede autorização à SAMUEL RO D R I G U ES DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 37.436.375/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.232 Processo nº 53500.095242/2025-65. Expede autorização à WL COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.286.883/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.235 Processo nº 53500.086404/2025-74. Expede autorização à ADRIANO GUILHERMINO DA SILVA, CNPJ/MF nº 37.310.104/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.236 Processo nº 53500.089117/2025-16. Expede autorização à INFINIX T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 24.550.967/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.237 Processo nº 53500.086392/2025-88. Expede autorização à M H M DOS SANTOS FIBRA, CNPJ/MF nº 26.526.304/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.239 Processo nº 53500.077631/2025-17. Expede autorização à UNIC FIBRA TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 51.016.923/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.240 Processo nº 53500.087842/2025-50. Expede autorização à E R CONCEI C AO, CNPJ/MF nº 18.571.481/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.252 Processo nº 53500.101876/2025-64. Expede autorização à CIT - SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.727.694/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.254 Processo nº 53500.101867/2025-73. Expede autorização à SUPERFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.341.878/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.255 Processo nº 53500.101854/2025-02. Expede autorização à WRL CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 54.101.116/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.256 Processo nº 53500.087517/2025-97. Expede autorização à ALFA CONNEC T SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.450.568/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.257 Processo nº 53500.101849/2025-91. Expede autorização à TRMS DATA LTDA, CNPJ/MF nº 54.101.709/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.258 Processo nº 53500.086393/2025-22. Expede autorização à WSB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.595.049/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.259 Processo nº 53500.088578/2025-71. Expede autorização à A V SOUZA B E N T O, CNPJ/MF nº 26.950.595/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.260 Processo nº 53500.085354/2025-16. Expede autorização à BENEROFONTE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.318.407/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.261 Processo nº 53500.067495/2025-49. Expede autorização à ADRIANA CO N C E I C AO DA CRUZ LISBOA, CNPJ/MF nº 22.125.229/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.262 Processo nº 53500.082778/2025-11. Expede autorização à JC NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.762.107/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.263 Processo nº 53500.109049/2025-19. Expede autorização à TC TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.167.610/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.264 Processo nº 53500.064716/2025-27. Expede autorização à L&K NET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.966.716/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.265 Processo nº 53500.091279/2025-14. Expede autorização à WS MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 59.993.408/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.266 Processo nº 53500.108580/2025-74. Expede autorização à CONEXAO G2A LTDA, CNPJ/MF nº 57.211.337/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.267 Processo nº 53500.108565/2025-26. Expede autorização à BOA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.320.885/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.268 Processo nº 53500.087621/2025-81. Expede autorização à VETRUS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.629.968/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.269 Processo nº 53500.108561/2025-48. Expede autorização à RB SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 63.881.766/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.270 Processo nº 53500.086776/2025-09. Expede autorização à UNIAO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.000.091/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.271 Processo nº 53500.074758/2025-76. Expede autorização à SKY J NET ANTENAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF nº 19.953.387/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.272 Processo nº 53500.088437/2025-59. Expede autorização à E R DE SOUZA AGRA SERVICOS, CNPJ/MF nº 06.696.585/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.273 Processo nº 53500.108499/2025-94. Expede autorização à RRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.624.549/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.275 Processo nº 53500.108488/2025-12. Expede autorização à PIRAQUARA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.499.030/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.281 Processo nº 53500.108350/2025-13. Expede autorização à LOU MULT S E R V I CO S LTDA, CNPJ/MF nº 32.985.121/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.284 Processo nº 53500.108317/2025-85. Expede autorização à B H A SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.999.384/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.286 Processo nº 53500.108312/2025-52. Expede autorização à TURNKEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.027.317/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 20.368 Processo nº 53500.098748/2025-26. Expede autorização à TAQUARANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.639.191/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.369 Processo nº 53500.094163/2025-37. Expede autorização à ULTRACONN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.391.065/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.370 Processo nº 53500.093517/2025-26. Expede autorização à J.R PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.272.503/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.371 Processo nº 53500.091049/2025-55. Expede autorização à NJ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.814.783/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.374 Processo nº 53500.091518/2025-36. Expede autorização à DG SOLUCO ES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.577.997/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.375 Processo nº 53500.089418/2025-40. Expede autorização à CRP SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.777.188/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.376 Processo nº 53500.089341/2025-16. Expede autorização à RT NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.058.126/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.377 Processo nº 53500.089080/2025-26. Expede autorização à ADILSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, CNPJ/MF nº 46.209.376/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.378 Processo nº 53500.088781/2025-48. Expede autorização à LHD NET LTDA , CNPJ/MF nº 60.909.695/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.379 Processo nº 53500.091233/2025-03. Expede autorização à BN NET TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 45.161.382/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.385 Processo nº 53500.087171/2025-27. Expede autorização à L P CENTUR I AO SOLUCOES EM INFORMATICA, CNPJ/MF nº 30.790.890/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 20.386 Processo nº 53500.091639/2025-88. Expede autorização à PLAY SERVICOS E COMERCIO DE ACESSO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.047.938/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.