DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600198 198 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GABRIELA EMILCETT RODRIGUEZ DELGADO- G069376-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de agosto de 1981, filho(a) de Luther Joselito Rodriguez Jimenez e de Rosa Emilia Delgado Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0624801/2025); GREIVIN ANTONIO NUNEZ GONZALEZ - G331156-J, natural da Venezuela, nascido em 1 de junho de 1993, filho de Antonio Armando Núñez Hernández e de Maria Gabriela Gonzalez Purroy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543474/2024); GUSTAVO CABRERA CHRISTIANSEN - V845641-G, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de agosto de 1982, filho(a) de Antonio Cabrera de Diego e de Elisabeth Christiansen, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0634350/2025); GUSTAVO JUAN JOSE MARTINEZ NIETO - F110214-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de agosto de 1988, filho(a) de Gustavo Enrique Martinez Hernandez e de Maria Ynmaculada Nieto Mejias, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0629264/2025); GUYCHLOVE - F307730-9, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 2002, filho de Marie Delmonde Losier e de Jean Ednor Milfort, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0613431/2025); HERNAN MAYCOL FALLA LUZA - V411775-O, natural do Peru, nascido em 6 de janeiro de 1983, filho de Hernan Falla Espejo e de Sandra Luza Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555302/2024); JACQUELINE DANIELLA COLOMBE GONDOU - F810545-Z, natural da República do Congo, nascida em 20 de março de 1997, filha de Gondou Guiyto Romaric e de Ngoulo- Ngoulou Dany Constatine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620920/2025); JAKARIA AHMED - G103516-0, natural de Bangladesh, nascido em 22 de novembro de 1988, filho de Md Ali Ahmed e de Joybun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0588675/2025); JHOVANA MALDONADO - V717310-H, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de dezembro de 1990, filho(a) de Martha Maldonado Espindola, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0630662/2025); JOANA ESTEPHANY GORDILLO YEPEZ - V742826-Q, natural do Equador, nascido(a) em 3 de março de 1988, filho(a) de Franklin Rogelio Gordillo Ontaneda e de Alicia Noemi Yepez Aguirre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0652498/2025); JOHANE CELERON BENOIT - F398889-0, natural do Haiti, nascida em 15 de março de 1995, filha de Faralus Celeron e de Guerlande Corseillant, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633948/2025); JOSEPH EVENSON PAUL- F314027-Z, natural do Haiti, nascido em 19 de outubro de 1995, filho de Joseph Viclair Paul e de Marie Yolande Renelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0628483/2025); JUAN DAVID TOVAR VELÁSQUEZ - V949477-D, natural da Colômbia, nascido em 10 de abril de 1989, filho de Henry Tovar Urbano e Isabel Cristina Velasquez Heredia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618338/2025); KARELIS AYMEE MARTINEZ URIBE - G278081-9, natural de Cuba, nascida em 03 de fevereiro de 1979, filha de Francisco Martinez Cambara e de Isolina Zenaida Uribe Santana, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0508688/2024); KAREN ZORAYA MAMANI MURIEL - V645987-V, natural da Bolívia, nascida em 12 de setembro de 1999, filha de Carlos Mamani Apaza e de Sandra Muriel Roque, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0390471/2023); KASSIA DARA LEAL GUEDES GARRIDO - G256136-W, natural da Angola, nascida em 2 de maio de 1996, filha de Carla Patricia Africano De Sousa Leal Guedes Garrido e de Mario Guedes Garrido, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611179/2025); LAURA STELLA QUIJANO NINO - G286812-0, natural da Colômbia, nascida em 10 de setembro de 1996, filha de Guillermo Quijano Caicedo e de Maria Consuelo Nino Forero, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0560978/2024); LISYURY BISMANIA HERRERA DE ADAMES - G381359-C, natural da Venezuela, nascida em 14 de janeiro de 1978, filha de Luisa Amelia Herrera, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0408048/2023); LOUIS SAINVIL SAINT LOUIS - G234292-3, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1988, filho de Pierre Saint Louis e de Celinette Exane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0568998/2024); LOUISINICE LOUZIL - G451210-K, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1998, filho de Jean Louisuis Louzil e de Marie Elimene Pierre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587990/2025); LUIS ESTEBAN PASTEN PARRA - V763243-X, natural do Chile, nascido(a) em 22 de julho de 1983, filho(a) de Juan Esteban Pasten Foster e de Luisa Amanda Parra Gallardo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632748/2025); MAKSIM TARASOV - F957753-0, natural da Rússia, nascido em 7 de outubro de 1986, filho de Aleksandr Tarasov e de Galina Tarasova, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0561688/2024); MARCIA BILINDA KENDALL - V552073-K, natural da Guiana, nascida em 15 de abril de 1978, filha de Lloyd Kendall e de Esther Goolcharan, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0608282/2025); MARIA DE LOS ANGELES SIERRA - G142430-S, natural da Venezuela, nascida em 10 de novembro de 1982, filha de Ana Beatriz Sierra Wilchez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0599836/2025); MARIALEJANDRA DEL CARMEN FERMIN DIAZ - F060961-A, natural da Venezuela, nascida em 16 de abril de 1989, filha de Betzo Rafael Fermin Chirinos e de Geyde Deynuve Diaz de Fermin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0596083/2025); MARIANA GERALDINE NAZARET ROJAS - G405804-1, natural da Venezuela, nascida em 31 de maio de 1994, filha de Arminda Del Carmen Rojas e de Luis Enrique Nazaret, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634546/2025); MARIANNA IRMA VALLEJO HERNANDEZ - F372205-B, natural de Cuba, nascida em 21 de fevereiro de 1995, filha de Reimundo Omar Vallejo Serrano e de Sonia Virgen Hernandez Leiva, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0547545/2024); MARTHA ANGELI FIGUERAS DROZ - V713869-L, natural da Venezuela, nascida em 17 de novembro de 1984, filha de Guillermo Rafael Figueras e de Edith Mercedez Droz Rojas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615284/2025); MATIAS ELISEO MELENDEZ - V413374-W, natural da Argentina, nascido em 10 de abril de 1980, filho de Carlos Enrique Melendez e de Nora Graciela Rimaudo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0634245/2025); MD AKTER HOSSAIN - G058727-D, natural de Bangladesh, nascido em 10 de março de 1978, filho de Tafajul Ali e de Azizun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0592900/2025); MD SAMAD AHMED - F622664-P, natural de Bangladesh, nascido em 5 de março de 1995, filho de Dulu Mia e Bedena Begum, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591480/2025); MONICA SOFIA DE PINA FREIRE - G282131-7, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 1 de setembro de 1994, filho(a) de Jose Gracindo Tavares Freire e de Iolanda Maria de Pina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0616459/2025); NAHEDA NASRALLAH EL SAABI - F182606-1, natural do Líbano, nascida em 15 de julho de 1961, filha de Mohamad Ali Nasrallah El Saabi e de Mounira Khalil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0627407/2025); NATALYA DUDCHENKO - F508467-G, natural do Cazaquistão, nascida em 07 de maio de 1981, filha de Nikolai Dudchenko e de Galina Dudchenko, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0499082/2024); NEETA PRAKASHLAL KANJWANI - G355818-4, natural da Índia, nascida em 15 de junho de 1987, filha de Prakashlal Jamitrai Kanjwani e de Asha Prakashlal Kanjwani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615753/2025); NENE BANORA - B084654-J, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20 de janeiro de 1960, filha de Tcherno Banora e de Ines Vieira, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0630942/2025); NIXON BELIARD- G427091-R, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1984, filho de Julien Beliard e de Bernadette Duperrier, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0613458/2025); ORLEANNA MARZO SUAREZ - G374426-E, natural de Cuba, nascida em 13 de março de 1985, filha de Osnel Marzo Moreira e de Nilda Suarez Cobas, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0577582/2025); OSNY CHERY - F346484-G, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1978, filho de Jean Delhomme Chery e de Tida Sariac, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0623945/2025); PATRICIA LOURENCA FILIPE JAIME - B029512-D, natural da Angola, nascido(a) em 23 de março de 1973, filho(a) de Alberto Jaime e de Teresa Pedro Filipe, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0627078/2025); RABI SANTIAGO ATHERAH - F414212-X, natural da Jordânia, nascido(a) em 3 de dezembro de 1994, filho(a) de Abidrabbu Ali Abu Atherah e de Khitam Muhammed Daldom, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0575606/2025); RACHIDI PEDRO - F513402-Q, natural da Angola, nascido em 1 de julho de 1983, filho de Lukoki Kungotila e de Tusevo Madalena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629739/2025); RAYAN FAKIH - F653252-P, natural do Líbano, nascido em 30 de novembro de 2002, filho de Mohammad Fakin e de Entisar Dhaini, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631119/2025); ROGERIO NGEMBA MUAKA - G461256-R, natural da Angola, nascido em 9 de abril de 1990, filho de Antonio Ngemba Muaka e de Isabel Wanani Nkanga, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0634859/2025); ROSE BERNITHE LOUIS DEMOSTHENE - F009699-P, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de abril de 1993, filho(a) de Jean Robert Louis e de Dieumene Jeanty, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634221/2025); ROSEMOND ST HOMME - G424864-D, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 1989, filho(a) de Estangne St Homme e de Gertha Vertily, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0615128/2025); RUSLAN MIALESHKA - F744483-0, natural de Belarus, nascido em 13 de novembro de 1979, filho de Valeriy Mialeshka e de Natalia Mialeshka, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0610293/2025); RUTH DEMBO LONGOMBO - F867919-T, natural da Angola, nascida em 15 de agosto de 1995, filha de Afonso Freitas e de Maria Walo Dembo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626677/2025); RUTH NGOMA MANATA NZAU - G459444-T, natural da Angola, nascida em 4 de janeiro de 2007, filha de Elias Ngoma Nzau e de Nsimba Manata, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0587472/2025); SAM CHERINE- V936819-W, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1992, filho(a) de Emile Cherine e de Mireille Predvile, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0669675/2025); SAMUEL JUSTE - G312706-H, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1981, filho de Ofais Juste e de Sivita Gedna, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0541150/2024); SANISE SAINTAMA GASPARD - F215099-C, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de 1991, filha de Aristone Saintama e de Nerecia Noel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0613118/2025); SAREH PANJEH - F077990-0, natural do Irã, nascida em 13 de agosto de 1985, filha de Hossein Panjeh e de Zahra Heshmat Ghahdarijani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627912/2025); SELLY ZAMBRANO DA SILVA - V445600-L, natural da Bolívia, nascida em 8 de agosto de 1979, filha de Alfonso Zambrano Justiniano e de Carmen da Silva Chavez de Zambrano, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0631127/2025); SHEYLA VERONICA SINANI MAMANI - V475774-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de outubro de 1999, filho(a) de Juan Epifanio Sinani Choque e de Vicenta Mamani Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626105/2025); STANLEY OSAGHAE - F562690-7, natural da Nigéria, nascido em 30 de março de 1986, filho de Godfrey Osaghae e de Victoria Osaghae, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586016/2025); STELLA CHINYERE OPARAH - F266368-D, natural da Nigéria, nascida em 4 de dezembro de 1977, filha de Theodore Oparah e de Josephine Oparah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625503/2025); TAYSSER NASSER - V609721-0, natural do Líbano, nascido em 2 de novembro de 1973, filho de Ali Nasser e de Fathia Nasser, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627704/2025); TIBISAY GISELA SALCEDO SALCEDO - V958546-J, natural da Venezuela, nascida em 27 de dezembro de 1971, filha de Gisela Mariana Salcedo De Salcedo e de Hernando Salcedo Galvis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620241/2025); UMIT OZTAS - F563741-B, natural da Alemanha, nascido(a) em 28 de dezembro de 1975, filho(a) de Imdat Oztas e de Adalet Ekinci Oztas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0629622/2025); YI CHEN LEE - V822470-7, natural de Taiwan, nascida em 1 de outubro de 2004, filha de Sung Hsien Lee e de Yu Min Chou, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0564296/2024); YOEL ARGENIS CARPIO APARICIO - G420237-N, natural da Venezuela, nascido em 28 de outubro de 1976, filho de German Ramon Carpio e de Sixta Aparicio de Carpio, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0600451/2025); YOSRA GUEZZAH - F276447-B, natural da Tunísia, nascida em 25 de novembro de 1994, filha de Ali Ben Mohamed Guezzah e de Aicha Bent Ali Bem Farhat, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0627776/2025); YOUNESS BOTTE - F798503-7, natural do Marrocos, nascido em 29 de setembro de 1995, filho de Ali Ben Mohamed e de Aicha Bent Ahmad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629330/2025); YUNIOR MEZQUIA PORTUONDO - G360381-0, natural de Cuba, nascido em 13 de abril de 1988, filho de Francisco Jose Mezquia Gonzalez e de Juana Portuondo Anglada, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0421969/2023); YVENSON GASPARD- F285658-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de 1995, filho de Yves Gaspard e de Adrienne Delva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0618460/2025) e YVETO JOSLIN - G277506-8, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de 1987, filho(a) de Isservio Joslin e de Mericiese Italien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0629450/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA Nº 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO ALEJANDRINO CRIADO - V484347-P, natural da Argentina, nascido em 27 de novembro de 1956, filho de Manuel Alejandrino Criado e de Elda Norma Dallaglio, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0628682/2025); CARLOS ALBERTO VARGAS SOLIS - V464874-E, natural da Costa Rica, nascido em 9 de dezembro de 1958, filho de Rulamán Vargas Villalta e de Mireya Solis Siles, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0624017/2025); CHIH YING CHIANG - Y258505-L, natural de Taiwan, nascida em 22 de março de 1982, filha de Te Hsien Chiang e de Tseng Ling Wang, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615986/2025);