DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0598576/2025. Interessado: IVEL RODRIGUEZ VALDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e do Art. 233 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 706.764 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0597739/2025. Interessada: GHADIR SKAIKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II e art. 235 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 706.405 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0597439/2025. Interessado: HENRY MEYER COHEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada / apostilada. Código: 705.276 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596604/2025. Interessada: VALENTINA PENA BUSTAMANTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada se ausentou do território nacional, excedendo o limite permitido e não apresentou a certidão da justiça federal. Código: 705.178 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596540/2025. Interessado: JAWAD ABDUL RAHMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente mesmo após notificado não apresentou comprovante de endereço atualizado. Código: 704.780 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596243/2025. Interessado: RONNY MONTENEGRO VASQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 704.233 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595742/2025. Interessado: ZASHA GENOVA ENID GREIGE TOVAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 704.009 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595591/2025. Interessado: ISIAKA ALABI ADEWALE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa. Código: 703.139 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594878/2025. Interessado: TANIM UR RAHMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, I, 56 e itens 6 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 700.211 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592381/2025. Interessada: ANTA SAMB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem internacional. Código: 699.618 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591868/2025. Interessado: ORLANDO DANIEL GONZALEZ INFANTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 699.084 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591440/2025. Interessado: JOSE LUIS FERREIRA SA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 698.964 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591323/2025. Interessado: MARCELO FLORES VALDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa. Código: 698.709 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591126/2025. Interessado: JORGE LUIS URDANETA URDANETA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 698.478 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590931/2025. Interessado: SHADI MELHEM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 698.204 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590727/2025. Interessado: MANUEL JOÃO GOMES DE JESUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 238 e art. 239 inciso III do Decreto 9.199/2017, que o requerente não apresentou os documentos do item 6, do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 698.091 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590647/2025. Interessado: SHOHEL MASUD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado apresentou todos os comprovantes integralmente anteriores e alguns que estão em nome de terceiro. Código: 696.505 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0589279/2025. Interessado: MODOU DIENG LEYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e comprovante de residência. Código: 695.693 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0588605/2025. Interessado: OBENSON NOEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos Itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 694.745 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587851/2025. Interessado: ANTONINE LAGUERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos Itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 694.314 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587427/2025. Interessado: ALEXANDER CHIKWELU OKAFOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou comprovante válido de capacidade de se comunicar em língua portuguesa.