DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 693.060 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586393/2025. Interessado: HORATIU STEFAN NASTASE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221, 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 692.976 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586321/2025. Interessada: CARLOTA LANDAMO ISABEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 692.600 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586050/2025. Interessada: JOSEFA VALENTINA ECHAVARRIA CANETE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 692.569 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586019/2025. Interessado: THOMAS HAMMER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não foi possível confirmar que está mantida a situação ensejadora da redução de prazo com cônjuge brasileiro. Código: 692.364 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585858/2025. Interessado: IFEANYI KINGSLEY ETUONU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 692.098 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585648/2025. Interessada: GERALDINE PHANORD DERISMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 5 e 6 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 691.821 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585389/2025. Interessado: LEONARDO BERRIO GOMEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 690.973 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0584727/2025. Interessado: PRINCE ESAN YUSUFF OSINDELEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017. Código: 689.905 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0583890/2025. Interessado: SREE DAVI BARMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 689.629 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0583656/2025. Interessado: MAHDI FATEHALLAH ASAD QARADA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 687.519 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0581996/2025. Interessado: EMMANUEL MMADUABUCHI ANIECHE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 10,11,12 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 687.018 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0581633/2025. Interessado: ARIEL CHAVEZ GUTIERREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência, cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa. Código: 686.242 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0581037/2025. Interessado: FRIDA COLMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e Art. 7º e §2º da Portaria 623/2020. Código: 685.469 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0580379/2025. Interessado: GISELA REGALADO CABALLERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não comprovou o requisito de residência em território nacional pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos imediatamente anteriores à apresentação do pedido. Código: 684.549 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579616/2025. Interessado: ELSA ISELA GUEVARA MOCTEZUMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 684.014 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579166/2025. Interessado: JORGE LUIS DAMIAN GARRO SANCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os Comprovantes de residências dos últimos 4 anos anteriores ao pedido integralmente. Código: 683.105 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578425/2025. Interessado: MARZIEH REZVANIPOUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.799 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578139/2025. Interessada: IDANIA YOLIMAR COLMENARES BRAVO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.754 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578104/2025. Interessado: MBAYE SARR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.420 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577821/2025. Interessado: SILVANA PAOLA MOREIRA IFRAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.