DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 06/01/2026. Assinam pela Contratante: William Daniel Lessa Junger - Superintendente Regional, Substituto e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Juliana dos Santos Costa - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.001724/2025-68. Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Contrato Administrativo nº 48/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Brandão Veículos LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores. Nota de Empenho nº 2025RO001392. Valor global do Contrato é de R$ 231.274,00. Fundamento Legal: Art. 357 do RLC-CONAB. Vigência: De 30/12/2025 à 30/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Assinam pela Contratante: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente Regional, Substituto e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Álvaro José Camargo da Silva - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135265 Nº Processo: 21450.000418/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, operador de máquina costal, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e o edital prevalece o edital.. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 135265-22211-2026NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.001927/2025-34. Contrato de Credenciamento: 22/2025. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: UP IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 03.007.832.0001-28. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 30/12/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Livia Rodrigues da Silva - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21454.000203/2025-02. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: INFODIGI INFORMACOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 04.196.147/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, leitura e remessa de publicações judiciais, relativas a processos originários do Estado de Santa Catarina, em tramitação nas diversas instâncias das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, as quais serão extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, desde que delas figure como parte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), a vigência do Contrato será de 01 (um) ano - com possibilidade de prorrogação por até 05(cinco) anos - contados a partir de 05/01/2026. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 08/12/2025. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 05/12/2025. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº MB/035-07. Partes: CEASAMINAS e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/0001-42. Objeto: Celebram, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº MB/035-07, relativo a concessão de uso de uma área de 212 m², constituída pela loja 02, localizada no edifício Minasbolsa, entreposto da CEASAMINAS, em Contagem- MG, com vigência iniciada em 20 de setembro de 2010. Data da assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 68/2023. Partes: CEASAMINAS e PR O S EG U R BRASIL S.A. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do contrato nº 68/2023 c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016. Valor: Fica reajustado em 5,32% (cinco vírgula e trinta e dois por cento), de acordo com a variação do IPCA-e dos últimos 12 (doze) meses, conforme disposto em sua Cláusula 12.1.1., totalizando o montante de R$ 57.779,23 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). conforme justificativas do DEFIN. Data da assinatura: 18/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/01/2026, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois, vírgula oitenta metros quadrados), constituída pelo Box 26, localizada no pavilhão GPII, entreposto de Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes- e.com.br. Contagem-MG, 5 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 21/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - boxes 01 e 02 + mezanino; Lote 02 - boxes 03 e 04; Lote 03 - boxes 05 e 06; Lote 04 - boxes 17 e 18 + mezanino; Lote 05 - boxes 19 e 20; e Lote 06 - boxes 21 e 22, localizadas no pavilhão E, entreposto de Contagem/MG, destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 5 de janeiro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 985527/2025 ESPÉCIE: Convênio Nº 985527/2025, Nº Processo: 71000.100323/2025-15, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA , CNPJ/MF Nº 06.554.869/0001-64. Objeto "implementar Cuidoteca no município de Teresina - Piauí, nos termos das Diretrizes para Implementação de Cuidotecas e do Edital MDS nº 19/22025". Valor Total: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Notas de Empenho nº 2025NE000005 e 2025NE000006 R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), PTRES: 236693, Fontes dos Recursos: 1001 e 3129, ND: 33.40.41 e 44.40.41. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do TERMO DE CONVÊNIO, Data de assinatura: 30/12/2025 Signatários: Concedente: Osmar Ribeiro de Almeida Junior Matrícula: 208, Convenente: Sílvio Mendes de Oliveira Filho 2.2*6.6-0*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, CNPJ: 04.383.627/001-20, para interposição de defesa, em até 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, em processo administrativo sob nº 71000.109543/2025-04, autuado para apurar o descumprimento de cláusula contratual por parte da citada empresa, estando sujeita à penalidade de advertência, conforme itens 3, subitem 3.7., do Termo de Referência vinculado ao Contrato de Patrocínio nº 52/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.110157/2025-576. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 28.737.376,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2025 publicado no D.O de 02/01/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).