DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700118 118 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .916652/21 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Gostoso/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0233365-22/07 .M C I DA D ES .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 04/02/2026 .Ex-Officio:05/01/2026 . .1098430-49/969057/24 .M C I DA D ES .PM Pouso Alegre/MG .Altera contrap: R$ 1.273.176,49 .T Aditivo: 29/12/2025 . .980371/25 .MTUR .PM Tabatinga/AM .P A R T I C I P ES : onde054572 83000380,leia- se05457283000680; CO N D I ÇÕ ES G E R A I S , CO N T R AT AÇ ÃO SOB LIMINAR: SIM .T Aditivo:02/01/2026 . .944359/23 .M C I DA D ES .PM BOA VENTURA/PB .Altera contrap: R$ 5.858,97 .T Aditivo: 05/01/2026 . .952019/23 .M C I DA D ES .PM Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo: 23/12/2025 . .0251098-67/08 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0233338-88/07 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .0319648-65/10 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:05/01/2026 . .0352364-36/11 .M C I DA D ES .PM Timóteo/MG .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0337241-36/2010 .MAP .S EAG R I .Prorroga vigência para: 26/12/2026 .Termo Aditivo: 31/12/2025 . .962900/24 .M ES P .PM Doutor Camargo/PR .Altera contrap: R$ 141.406,57 .T Aditivo:05/01/2026 . .891821/19 .MS .Santa Casa de Misericórdia .Altera a vigência p/ 30/12/2026 .Termo Aditivo 30/12/2025 . .1065498-80 886520/19 .MTUR .PM Natal/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .1079971-83 917597/21 .MS .FMS de Itajá/RN .Altera vigência: 01/03/2026 .T Aditivo:31/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0085/0225 CPA/RE: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/01/2026 até 11/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço Av. das Palmeiras esquina com a rua Vitória Régia, Qd 05, Lt 06, Jardim dos Buritis, Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.923-590, Telefone (62)3250- 1500/1503/99677-1096, no horário de atendimento das 8h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 09/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 12/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULD SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 34.221.842/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 29.329.522/0001-13;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA JANINE FERNANDES LTDA, CNPJ: 33.290.886/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MERAKI LTDA, CNPJ: 46.830.971/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SANTA CECILIA LTDA, CNPJ: 90.054.826/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 57.717.391/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA, CNPJ: 05.953.926/0003-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KASPER ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 52.353.470/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SANTA HELENA LTDA; CNPJ: 81.771.248/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Responsável Legal; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SPERANZA CLINICA ONCOLOGICA - CPF/CNPJ: 04.566.384/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.400.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 17512232200TM0001, NE 2025NE002036, e R$ 18.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 400.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029. Assinado em 31/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e ANDRE GRACA SANTOS. Contrato de Repasse nº 983004/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRA-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00044, de 22/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Diogo Menezes Machado. Termo de Compromisso nº 988050/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001062, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Eraldo Moreira dos Santos. Contrato de Repasse nº 982523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000411, de 15/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Jeane de Jesus Barreto. Contrato de Repasse nº 984809/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRINHAS-SE, CNPJ 13.098.736/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 583.966,90; dos recursos: R$ 583.290,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000365, de 13/11/2025, e R$ 676,90 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Francecleide Lima Santos Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991753/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO E FRESAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.728.150,96; dos recursos: R$ 4.784.688,75, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002104, de 30/12/2025, e R$ 6.698.564,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 244.897,96 de contrapartida. Vigência 20/12/2029 - 31/12/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA. Termo de Compromisso nº 992001/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA-SP, CNPJ 46.634.127/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITATINGA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.952.968,02; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001584, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 152.968,02 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DI ROCCO Contrato de Repasse nº 990287/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BROTAS-SP, CNPJ 46.362.927/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PARQUE DOS SALTOS NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 673.230,00; dos recursos: R$ 649.171,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000898, de 23/12/2025, e R$ 24.059,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/12/2025 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-PA, CNPJ 05.059.936/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-PA- FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790717, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e RODRIGO DE AMORIM P I N T O. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983328/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI-PA, CNPJ 05.191.333/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AÇAÍ LAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.096.499,97; dos recursos: R$ 1.016.347,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE