DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700125 125 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986056/2025, OP. 1106022-95, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CNPJ 10.404.184/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - OLINDA/PE.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$ 545.099,55, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790525, e R$ 2.861.772,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -Data e assinaturas: 31/12/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e Odin Felipe Pereira das Neves Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991761/2025, firmado pelo ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO CBUQ NO ESTADO DO ACRE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.795,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002111, de 30/12/2025, e R$ 1.920,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987066/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU- R J, CNPJ 29.138.278/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000828, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2025 Luciane Marinho Vital e Eduardo Reina Gomes de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA S - R J, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.412.725,00; dos recursos: R$ 2.382.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000605, de 27/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/12/2025 Luciane Marinho Vital e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Contrato de Repasse nº 989270/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA S - R J, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.931.155,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001250, de 17/12/2025, e R$ 21.155,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Luciane Marinho Vital e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Contrato de Repasse nº 990740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - R J, CNPJ 42.498.733/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTRO CULTURAL SOLAR DEL REY NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.840,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000916, de 24/12/2025, e R$ 9.840,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucas Felipe Wosgrau Padilha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Contrato de Repasse nº 987694/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA , CNPJ 05.465.986/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 507.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001697, de 02/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA Termo de Compromisso nº 986991/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA , CNPJ 14.196.042/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV SUB 50, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001001, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 Silvio José Conceição e MARIA BAITINGA DE SANTANA. Termo de Compromisso nº 986984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, CNPJ 13.758.842/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARAES-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI00001, NE 2025NE001001, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2025 Silvio José Conceição e Benedito Gabriel de Andrade. Termo de Compromisso nº 989462/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA, CNPJ 13.846.753/0001-64, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IBIRAPITANGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 530.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 1236551100SU0001, NE 2025NE790876, e R$ 2.985.665,90 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Jean Pereira de Assunção. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989602/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000843, de 18/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Contrato de Repasse nº 986777/2025, firmado pelo Município de Pojuca-BA, CNPJ 13.806.237/0001-06, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE POJUCA-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.273,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001610, de 01/12/2025, e R$ 9.615,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2027 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Costa Trinchão. Contrato de Repasse nº 990720/2025, firmado pelo Município de Candeias-BA, CNPJ 13.830.336/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de Infraestrutura Urbana da Orla de Passé; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 974.709,00; dos recursos: R$ 972.709,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001902, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Eriton dos Santos Ramos. Contrato de Repasse nº 986319/2025, firmado pelo Município de Catu-BA, CNPJ 13.800.685/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Catu/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001241, de 16/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e Narilson Borges de Sales. Contrato de Repasse nº 989743/2025, firmado pelo Município de Lauro de Freitas-BA , CNPJ 13.927.819/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação da Praça da Rotatória de Vida Nova; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.928.702,02; dos recursos: R$ 1.908.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001872, de 18/12/2025, e R$ 20.202,02 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e Debora Regis dos Santos Filha. Contrato de Repasse nº 991033/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA, CNPJ 14.757.157/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 687.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001961, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e Marcus Gustavo de Souza Sarmento. Contrato de Repasse nº 975130/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, CNPJ 13.758.842/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES - BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 388.700,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000200, de 22/05/2025, e R$ 4.495,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Benedito Gabriel de Andrade. Contrato de Repasse nº 988335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, CNPJ 05.465.986/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 495.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T1000029, NE 2025NE001744, de 09/12/2025, e R$ 6.225,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Silvio José Conceição e Carlos Benon Sampaio Cardoso. Contrato de Repasse nº 988414/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, CNPJ 13.797.188/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001781, de 10/12/2025, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Carlos Benon Sampaio Contrato de Repasse nº 989733/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA, CNPJ 13.848.973/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARAÚ/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.439.557,00; dos recursos: R$ 1.438.057,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001865, de 18/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e ISRAVAN LEMOS BARC E LO S Contrato de Repasse nº 991431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA , CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA AMÉLIA RÉIS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.330,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000934, de 29/12/2025, e R$ 12.670,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Silvio José Conceição e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA Contrato de Repasse nº 987888/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA , CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 465.100,56; dos recursos: R$ 447.431,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00069, de 04/12/2025, e R$ 17.669,56 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA Contrato de Repasse nº 985765/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, CNPJ 13.758.842/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 722.098,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000546, de 24/11/2025, e R$ 1.338,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Silvio José Conceição e Benedito Gabriel de Andrade