DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Rogerio Luiz Monteiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP, CNPJ 46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000235, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 990524/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL-SP, CNPJ 45.162.328/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PONTES GESTAL/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001506, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcel Dias Leite. Termo de Compromisso nº 990519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARISI-SP, CNPJ 59.858.134/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARISI/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.871.541,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001502, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 71.541,12 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oclair Barão Bento. Contrato de Repasse nº 988286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP, CNPJ 45.138.088/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DE LUIZ ANTÔNIO PESSOTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000755, de 09/12/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Vagner Hernandes. Contrato de Repasse nº 981941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJOBI-SP, CNPJ 46.614.400/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJOBI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001058, de 09/10/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcio Donizete Barbarelli. Contrato de Repasse nº 990983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP, CNPJ 45.122.603/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER INFRAESTRUTURA URBANA DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.097.462,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001928, de 26/12/2025, e R$ 43.549,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Osvaldo de Oliveira Rosa. Termo de Compromisso nº 991661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-SP, CNPJ 72.130.818/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL; ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO E FINALIZAÇÃO DA CÉLULA B2 DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ENCERRAMENTO DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL; IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA UMA NOVA ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS- ATT.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 382.346,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE00204, e R$ 6.547.654,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Fulvio Zuppani. Termo de Compromisso nº 992014/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-SP, CNPJ 45.709.896/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.843.537,28; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001597, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.537,28 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Rogério Rafael Furlini. Termo de Compromisso nº 992012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, CNPJ 45.746.120/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.045.809,91; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001595, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.809,91 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e José Urbino dos Santos Neto. Termo de Compromisso nº 992002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP, CNPJ 45.141.132/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.947.665,75; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001585, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 347.665,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -31/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Marcelo Cataruci de Almeida. Termo de Compromisso nº 990521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO- SP, CNPJ 44.446.904/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.045.180,22; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001504, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.180,22 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Hermínio Barbosa Komatsu. Termo de Compromisso nº 990547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIAÇU-SP, CNPJ 44.544.690/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.840.580,80; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001525, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.580,80 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Sueli Aparecida Mendes Biancardi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 991679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ 01.616.769/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.020.000,00; dos recursos: R$ 781.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002060, e R$ 14.218.960,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991548/2025, firmado pelo Município de Montes Altos-MA, CNPJ 06.759.104/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização de Mercado Público no município de Montes Altos/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.876,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000948, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA . Contrato de Repasse nº 986535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA , CNPJ 01.612.348/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.040.973,00; dos recursos: R$ 1.039.473,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001517, de 01/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983469/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP, CNPJ 46.319.000/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.575.544,07; dos recursos: R$ 1.558.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000522, de 30/10/2025, e R$ 17.144,07 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 31/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Lucas Sanches Promessia. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 989834/2025/MS/CAIXA, Fundação Faculdade de Medicina-SP, DOU 05/01/2026, seção 3, página 81 , onde se lê Vigência 18/12/2025 - 30/12/2025, leia-se Vigência 18/12/2028 - 30/12/2025. 05/01/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA CAPELA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001932, de 26/12/2025, e R$ 168.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HENRIQUE DANIEL LEME. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991935/2025, firmado pelo COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL ALVES, ILHA GRANDE, LAGOA DO SÍTIO, URUÇUÍ E BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.873.713,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000964, de 31/12/2025, e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO. Contrato de Repasse nº 978919/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS MUNICÍPIOS DE ILHA GRANDE/PI E LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.193,79; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000114, de 12/09/2025, e R$ 9.701,49 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE. Contrato de Repasse nº 989709/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.740,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000853, de 18/12/2025, e R$ 9.740,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE. Contrato de Repasse nº 991543/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 957.893,43; dos recursos: R$ 930.387,00,