DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700133 133 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170190 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10183.100077/2023-36. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses , a partir de 01/01/2026 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.740,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170100 Nº Processo: 10783001433202532. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais por meio de sistema informatizado e integrado via Web (rede credenciada) para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de guincho e lavagem da frota de veículos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e órgãos partícipes (SRA-ES, PFN-ES, SPU- ES. SRT-ES e CGU-ES). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 06/01/2026) 170100-00001-2025NE090002 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - UASG 243001 Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 00100.003061/2021-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 10.629.386/0001-59- OVER ELEVADORES EIRELI. Objeto: Extinção consensual do contrato devido à mudança de sede do ITI, tornando o objeto inviável e inadequado à nova realidade operacional. Os efeitos financeiros e a execução dos serviços limitam-se ao período ocorrido até 19 de dezembro de 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 UASG 243001 Número do Contrato: 08/2024. Nº do Processo: 00100.002214/2023-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 05.457.677/0007-62- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços fundamentada nas CCTs MTE nº DF000333/2024 e nº DF000685/2025, com a devida supressão de custos não renováveis. Fundamento Legal: 124, inciso II, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. VALOR O valor mensal passa a ser de R$ 84.454,98, totalizando o valor global anual de R$ 996.481,34. Data de Assinatura: 05/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 UASG 243001 Número do Contrato: 14/2021. Nº do Processo: 00100.000339/2021-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 00.734.255/0004-20 - AMAZON INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato a partir de julho de 2025, atualizando o valor contratual de R$ 772.307,40 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos) para R$ 812.957,80 (oitocentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). O percentual aplicado foi de 5,2635%, referente ao índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado em 12 meses (julho/2024 a junho/2025), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 14/2021 e no art. 65 §8º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/12/2025 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.004777/2025-39. Contrato nº 01.040785.2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 727/2025. Contratada: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ nº 03.662.454/0001-16. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Comum com Biodiesel S-500 não aditivado para o Datacenter da Dataprev no Rio de Janeiro - RJ (DCRJ), com prazo de vigência contratual de 6 (seis) meses e prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do pedido de compras/contrato, observando-se o prazo definido no item 4 do Termo de Referência para entrega do óleo diesel. Valor Total: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 05/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 238014 Processo nº 44104.000025/2022-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1048/2025. Contrato nº 01.039271.2025. Contratada: RED HAT BRASIL LTDA - CNPJ nº 07.069.791/0001-55. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2026 para formalizar a correção o erro material observado na cláusula 3.1. do referido contrato, no que diz respeito ao prazo de vigência contratual. Data da assinatura: 06/01/2026. Valor do instrumento: Sem efeito financeiro. Vigência: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação Legal: Art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004197/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 43/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001- 09) e a a Polícia Militar da Paraíba (CNPJ/MF nº 08.907.776/0001-00). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Sergio Fonseca de Souza, Comandante Geral da PMBP. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004476/2025-78. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 56/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e os Comunistas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário (CNPJ/MF nº 03.983.242/0001- 30)). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Patricia Loyol, Diretora. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004527/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 57/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Vitória (CNPJ/MF nº 27.142.058/0001-26). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Higor Viganor Camporez, Gerente de Escola de Governo de Vitória. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.005018/2025-56. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 30/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a e Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista (CNPJ/MF nº 45.780.095/0001-41). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SI G N AT Á R I O S : Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Adeildo Nogueira da Silva, Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.005221/2025-22. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 77/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Centro de Pesquisa em Energia e Sustentabilidade (CNPJ/MF nº 61.170.263/0001-33). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SI G N AT Á R I O S : Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Letícia Toreti Scarabelot, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.005665/2025-68. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 84/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 04600.005665/2025-68)). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Fabrizio Gomes Santos, Secretário da Fazenda. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.005808/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 85/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Instituto Ânima (CNPJ/MF nº 07.749.605/0001-29). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap. Daniele Cesar Raiz, Presidente. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990220, Nº Processo: 21290003359202557, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Apoiar a produção e difusão do podcast "ElaPod - Vozes das Mulheres", composto por 5 episódios, no Estado do Paraná., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254323, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-*, Convenente: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA CPF nº .605.550-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987875, Nº Processo: 21290003380202552, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUARDO FILHO - ABEF CNPJ nº 44853891000102, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Axé Paraná, no municipio de Curitiba - Estado do Paraná, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254324, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-, Convenente: PETERSON DO CARMO FREITAS CPF nº .195.549-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972109. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: PARQUE ESPIRITUALISTA JARDIM DOS ORIXAS, CNPJ nº 06121508000124. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº .876.927-, Convenente: ANA CAROLINA MOREIRA DE MELO, CPF nº .527.286- .