DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989382, Nº Processo: 59000023233202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITURAMA CNPJ nº 18457242000174, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Iturama/MG, Valor Total: R$ 19.491.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 19.291.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001842, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº .360.218-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990213, Nº Processo: 59000023686202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS CNPJ nº 91103127000191, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001987, Valor: R$ 547.215,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FABIANA RAUPP VALIM LEFFA CPF nº .525.450-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989143, Nº Processo: 59000022975202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ADELIA CNPJ nº 46599270000161, Objeto: Pavimentação das Estradas Vicinais do Município de Santa Adélia/SP, Valor Total: R$ 13.399.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 13.384.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001814, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CIRO CESAR COSTA CPF nº .934.018- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989891, Nº Processo: 59000023566202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Tauá/CE, Valor Total: R$ 7.827.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.731.680,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001824, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978459, Nº Processo: 59000008512202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA, Valor Total: R$ 2.869.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001893, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA CPF nº .970.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989771, Nº Processo: 59000023496202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL CNPJ nº 06553622000123, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001996, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO CPF nº .768.493-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989769, Nº Processo: 59000023495202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL CNPJ nº 06553622000123, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, Valor Total: R$ 1.434.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001988, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO CPF nº .768.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978438, Nº Processo: 59000010052202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI., Valor Total: R$ 3.824.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001819, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JONATHAS DE CARVALHO NORONHA CPF nº .950.833-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978436, Nº Processo: 59000011534202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município de Itapecuru Mirim/MA, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001997, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA CPF nº .970.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991786, Nº Processo: 59000024117202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACAMBI CNPJ nº 29138294000102, Objeto: Construção de pontes no Município de Paracambi/RJ, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001823, Valor: R$ 3.868.552,20, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE LUIZ RAMALHO CECILIANO CPF nº .856.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989152, Nº Processo: 59000022974202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL CNPJ nº 36862621000121, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Cidade Ocidental/GO, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.870.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002005, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO CPF nº .691.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991899, Nº Processo: 59000024147202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 08739138000119, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Massaranduba - PB., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002001, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO COSTA DE SOUSA CPF nº .251.464-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 946801/2023; Processo nº 59000.012406/2023-82. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, no Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 09.034.960/0001-47. Objeto: Reprogramação do Convênio nº 946801/2023, com ampliação do valor global, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 27.990.530,45, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Valor da dotação orçamentária. R$ 22.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 17, de janeiro de 2023, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2023NE000083, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1444, Natureza da Despesa 44.30.42 e R$ 5.990.530,45, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 23.000,00, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11/11/2019 (LDO), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n.º 7.949, de 12 de janeiro de 2023, do Estado do Piauí, e R$ 5.967.530,45 consignados na Lei Orçamentária Estadual n.º 8.754, de 16 de julho de 2025, do Estado do Piauí. Data e Assinatura: 06/01/2026. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 034269436 e Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral, SIAPE: 371480-2 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 946378/2023; Processo nº 59000.012408/2023-71. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, no Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 09.034.960/0001-47. Objeto: Reprogramação do Convênio nº 946378/2023, com ampliação do valor global, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 15.207.138,04, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Valor da dotação orçamentária. R$ 12.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 17, de janeiro de 2023, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2023NE000074, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1444, Natureza da Despesa 44.30.42 e R$ 3.207.138,04, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 13.000,00, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11/11/2019 (LDO), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n.º 7.949, de 12 de janeiro de 2023, do Estado do Piauí, e R$ 3.194.138,04 consignados na Lei Orçamentária Estadual n.º 8.754, de 16 de julho de 2025, do Estado do Piauí. Data e Assinatura: 06/01/2026. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 034269436 e Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral, SIAPE: 371480-2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 892456/2019; Processo Nº 59000.030458/2019-54. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000127, de 02/12/2025, no valor total de R$ 4.500.000,00. Data e assinatura: 06/01/2025. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - matrícula funcional nº 034269436