DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700138 138 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1137, de 31/12/2025, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA - 2º COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001967/2025-49-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), o contratação por dispensa de licitação da Empresa CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ nº 18.323.709/0001-93, cujo objeto é o fornecimento de 01 (um) sistema GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) RTK (Técnica de Correção em tempo Real), com rádio externo com alcance de 25 km; com IMU (compensador de inclinação automático); com capacidade de levantamento visual 3D, estaqueamento visual AR e acessórios necessários, destinado a reposição e ampliação da capacidade operacional em levantamentos topográficos em todo o âmbito da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no valor total de R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000021/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: P R OAÇ ÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77. OBJETO: visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 136.807,80 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sete reais, oitenta centavos), e anual no valor de R$ 1.641.693,60 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais, sessenta centavos); contados a partir de 01/01/2026. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 59530.000117/2021-81-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, CPF nº . 618.444.*, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001875/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0435.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Fazenda Pradicó e Sitio Vizinhos, CNPJ: 62.288.942/0001-74, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 377.583-3, nº 377.584-0, avaliados no valor total de R$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 620, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001875/2025-40-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Raimundo Frazão Araújo Filho. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000477/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0550.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Força das Mulheres, CNPJ: 04.203.050/0001-27, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 4.005,60 (quatro mil e cinco reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 869, 04 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000477/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Izabel Magalhães Costa Barboza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000705/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0537.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Nova Olinda, CNPJ: 19.289.773/0001-68, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 274.023-8, avaliada no valor total de R$ 1.691,35 (um mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 230, 13 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000705/2025-48-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Bernardo Modesto da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000759/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0434.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Antônio de Pequenos Produtores da Fazenda Abobreira, CNPJ: 00.951.958/0001-68, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) microtrator, tombamento nº 377.585-7, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 685, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000759/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Rodrigues de Alencar. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001025/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0538.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Serrita, CNPJ: 11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 360.823-6, nº 360.824- 3, 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 378.341-2, 378.342-9, avaliados no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, 18 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001025/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito dos Santos. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001099/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0552.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001- 38, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 377.782-8, nº 377.783-5, 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 378.367-0, nº 378.368-7, 2 (dois) encateiradores, tombamentos nº 390.746-1, nº 390.747-8, avaliados no valor total de R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 535, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001099/2025-88-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Diogo Carlos de Lima Silva. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001511/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0279.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, CNPJ nº 10.282.556/0001-71, localizado no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco. OBJETO: Colmeia apícola |70 (setenta) unidades, Luvas em vaqueta de couro |30 (trinta) pares, Macacão conjugado para apicultor |30 (trinta) unidades, avaliados em R$ 20.684,90 (vinte mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 476, 22 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001511/2025-60-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eluziane Lara Lima da Costa. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001688/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0341.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Granito, CNPJ: 11.040.888/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 3 (três) conjuntos de ordenhadeiras completas, com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático (valor unitário de R$ 5.490,00), tombamentos: 400.082-2, 400.083-9, e 400.084-6, avaliados no valor total de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 548, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001688/2025-66-e. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e George Washington Pereira Alencar. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001690/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0345.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva, CNPJ nº 04.288.266/0001-32, do município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 8 (oito) conjuntos de ordenhadeiras completas com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático (valor unitário de R$ 5.490,00), tombamentos: 400.085-3, 400.086-0, 400.087-7, 400.088-4, 400.089-1, 400.090-1, 400.091-8, e 400.092-5, avaliados no valor total de R$ 43.920,00 (quarenta e três mil, novecentos e vinte reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 549, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001690/2025-35-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucineide Ferreira de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001769/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0416.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores em Regime de Economia Familiar da Fazenda Recanto Feliz, CNPJ: 05.311.124/0001-01, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 - SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.071- 6, CHASSI: 949P75AGNRB000218, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.638-4, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 625, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001769/2025-66-e. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Luciano Amorim Ferreira. Presidente da Associação.