DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 583, 22 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001815/2025-27-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Viana da Silva. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001837/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0374.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, CNPJ: 11.351.327/0001-24, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.746-7, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 597, 26 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001837/2025-97-e. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Conrado Pererira. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002037/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0410.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor 3ª Superintendência Regional, ao Município de Ibimirim, CNPJ nº 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (trinta) kits de irrigação por gotejamento de 1000 m², objeto do Contrato nº 3.0416.00/2023, avaliados em R$ 34.322,40 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 646, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002037/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Welliton de Melo Siqueira . Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002079/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0541.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Miguel Velho, CNPJ: 09.332.927/0001-01, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, LOVOL P4110/082, 110 CV, tombamento nº 400.298-9, CHASSI: FTTP4A44PSM000083, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.796-6, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.159-3, avaliados no valor total de R$ 220.849,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 742, 21 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002079/2025-24-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Daniel da Silva Bezerra. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002105/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0522.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores dos Sítios Baixio do Paulo, Sanharol e Sabonete ASABAPASAS, CNPJ: 11.261.473/0001-69, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 800, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002105/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Antônio da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002110/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0521.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, CNPJ: 05.729.939/0001-05, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.624-4, avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 794, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002110/2025-27-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcio Luiz Cerqueira Nonato. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002473/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0455.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AMA - Associação Mulheres no Agro, CNPJ: 59.932.672/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.364-3, CHASSI: S0R3CXTTPS3579728, 32 (trinta e duas) caixas d'água de 1.000 litros, 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 351.897,75 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos),pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 710, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002473/2025-62-e. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thaysa Feliz Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002480/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0508.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.661-7 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.804-7, avaliados no valor total de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 790, 05 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002480/2025-64-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fábio Lisandro de Lima Barros. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002501/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0533.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (ASCAMP), CNPJ nº 08.288.061/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) máquina dosadora- seladora de sachê, tombamento: 377.873-3, avaliado no valor total de R$ 39.225,90 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), pertencente a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 843, 27 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002501/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Arthur Silva Araújo Sá. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002683/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0509.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.093-2, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 795, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002683/2025-51-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Lisandro de Lima Barros. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002705/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0255.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais da 3ª Etapa do Assentamento Catalunha da Serra, CNPJ: 04.076.839/0001-64, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 150 (cento e cinquenta) tubos de PVC Defofo JEI DN 200 mm (valor unitário de R$ 450,00), avaliados no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 871, 04 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002705/2025-82-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ernande ferreira Leite. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002762/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0511.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Bernardo Vieira e Adjacências, CNPJ: 60.067.892/0001-70, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.370-8, CHASSI: S0R3CXTTCS3579734, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 813, 13 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002762/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcenodes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sandrelayne Firmino Nunes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002788/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0526.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Distrito de Irrigação do Perímetro irrigado de Bebedouro, CNPJ: 02.734.412/0001-80, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) tubos de PVC DN 100 mm, 4 (quatro) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 31.145,28 (trinta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 825, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002788/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis de Sá Carvalho. Presidente do Conselho de Administração.