DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700140 140 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002794/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0546.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Criadores e Produtores Rurais das Comunidades Cacimbinha, Penedo e Tapuio - ADCRIPRO C.P.T, CNPJ: 62.673.172/0001-83, no município de Sagueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.502-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03412, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.192-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 855, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002794/2025-67-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Irineu José Barboza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002859/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0536.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Vertente do Lério, CNPJ: 40.893.646/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 400.444-8, SÉRIE: 250780184, avaliada no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 835, 24 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002859/2025-74-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilves Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Histênio Junior da Silva Sales. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002867/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0543.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Roça Nova - AMARNO, CNPJ: 03.373.992/0001-90, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola MAHINDRA - 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.391-1, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00383, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 852, 27 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002867/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Augusto Rodrigues da Purificação. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002882/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0549.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Cultural e Comunitária dos Moradores de Ibimirim, CNPJ: 53.137.341/0001-70, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.301-4, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00063, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.415-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 857, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002882/2025-69-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Silvana Lima do Nascimento. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002927/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0539.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas Familiares Rurais do Assentamento Catalunha da Serra - AAFRACAT, CNPJ: 53.552.091/0001-34, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.373-9, CHASSI: S0R3CXTTES3579739, 1 (um) trator, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 400.392-8, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00274, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.790-4, avaliados no valor total de R$ 471.207,55 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 861, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002927/2025-03-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Osmar Assencio dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002993/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0613.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores (as) Familiares do Sítio Entre Montes, CNPJ 54.377.898/0001- 40, localizada no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: 5 (cinco) conjuntos de ordenhadeira, valor unitário de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais), cujos números de tombamento são: 390.943-2, 390.944-9, 390.945-6, 390.946-3, 390.947-0, avaliadas no valor total de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 928, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002993/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Artur Neto Cordeiro Lacerda. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000674/2025-14 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540599, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa R. Pereira Comercial Ltda, CNPJ nº 32.856.932/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0131/2025, datada de 05/01/2026. OBJETO: Manutenção e recarga de extintores de incêndio da sede da 4ª Superintendência Regional em Aracaju/SE. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI nº13303. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.266,00 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU - Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 05/01/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4 ª / S R / CO D E V A S F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR: BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 51.689.968/0001-08 - Itens 14, 16 e 26 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR: GREENFIELD INTERNACIONAL, CNPJ: 47.838.506/0001-38 - Item 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 8.036.416,00 (oito milhões, trinta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R . JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87 - Itens 27 e 28 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. FORNECEDOR: PRIMIUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA., CNPJ: 59.632.632/0001-10 - Item 20 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2026.