DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - CNPJ: 10.806.496/0001-49. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do acordo por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 28/12/2025, passando seu vencimento para o dia 28/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000860/2025-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0452.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 08.663.419/0001-35, com sede no Assentamento Espírito Santo, Zona Rural, Caracol - PI. OBJETO: Doação de 70 (setenta) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 27.300,00. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; RONILDO DE SOUSA ROCHA, .694.573-- *, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. No dia 06 de janeiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001 ao 8º Termo Aditivo do Contrato nº 8.413.00/2021, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento contratual: "(...) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11" Passa-se a ler: "(...) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.264.634/0001-38" 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000233/2025-21 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0274.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lajeado/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Lajeado/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): 1 (um) Microtrator, Tombamento: 336.814-3. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000496/2025-30 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0268.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Pequenos Apicultores do Projeto SUDAN - APAPS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação de Pequenos Apicultores do Projeto SUDAN - APAPS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 401.472,55 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos): 1 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA, 210 cv, Tombamento: 389.877-8. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000512/2025-94 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0263.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 531.792,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais): 1 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE, capacidade 12 m³, potência 280 cv, Tombamento: 389.923-6. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000566/2025-50 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0258.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lajeado/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Palmas/T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais): 5 (cinco) Microtratores, Tombamentos: 389.741-6, 389.742-3, 389.743-0, 389.744-7, 389.745-4. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000575/2025-41-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0032.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 34.161.074/0001-21, com sede na QUADRA 104 SUL, RUA SE 05, nº 33, CONJ 03, LOTE 30, SALA 06 B, Plano Diretor Sul, Palmas/Tocantins, CEP: 77.020-018. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de. serviços de diagramação, impressão de "boneca" ou prova de impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do "DIAGNÓSTICO DO ARRANJO PRODUTIVO DE AQUICULTURA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - TO", conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência (peça 26). PRAZO: O prazo de execução será de 60 dias corridos, conforme item 8 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 210 dias, conforme Termo de Referência. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 253775, FONTE 3129000000, PI: 71280003RT7. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000601/2025-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0045.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORK DIESEL SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n° 29.484.658/0001-06, com sede na R RURAL DE PALMAS TO 020. LOTEAMENTO SERRA DOURADA, LOTE 02, Zona Rural, Palmas/ Tocantins, CEP: 77.249-899. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de. serviços de limpeza e reparo de sistemas de injeção combustível de motores diesel de 06 (seis) Caminhões, como filtros de combustível, tanque de combustível, bomba injetora, bicos injetores, dutos de condução de diesel e demais componentes, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência (peça 02). PRAZO: O prazo de execução será de 20 (vinte) dias, conforme item 9 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 170 (cento e setenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 258247 - PI: 00000004459, Fonte: 3129, ND 449039, conforme Resolução nº 361, de 31 de dezembro de 2025, aprovado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 10ª SR (peça 34). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAG O S O - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000571/2025-83. ESPÉCIE Contrato nº 13.0008.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da Paraíba, conforme item 02(dois) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 10.999.706,20(dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº . 312.398 - . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000568/2025-60. ESPÉCIE Contrato nº 13.0009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da Paraíba, conforme item 01(um) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 5.999.998,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº . 312.398 - . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000569/2025-12. ESPÉCIE Contrato nº 13.0010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da Paraíba, conforme item 03(três) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.VALOR: R$ 2.999.999,97(dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº *. 312.398 - . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59512.000170/2025-23. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025 - 13ª/SR, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE EMAS/PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização de obras pertinentes à instalação de 29 (vinte e nove) módulos sanitários rurais com tratamento por desidratação (banheiros secos), incluindo capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do Município de Emas/PB localizadas na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba. DO PRAZO: O termo inicial do presente instrumento é de 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de ambos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - Prefeito - Município EMAS - PB.