DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990670, Nº Processo: 25000221701202578, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNPJ nº 91024562000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 399.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.878,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000637, Valor: R$ 399.878,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARGARETH MARIO DA ROSA CPF nº .529.210-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990648, Nº Processo: 25000221710202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA CNPJ nº 50795566000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000627, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SERGIO GABRIEL CPF nº .179.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991265, Nº Processo: 25000224330202586, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.315,00, Valor de Contrapartida: R$ 315,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000663, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SADAO YAMAMOTO CPF nº .792.469-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991563, Nº Processo: 25000226385202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000729, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991271, Nº Processo: 25000224334202564, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 421.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 28,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 421.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000677, Valor: R$ 421.600,00, PTRES: 254719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS AUGUSTO BRAGA CPF nº .492.840-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989850, Nº Processo: 25000219198202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.894,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.894,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000599, Valor: R$ 349.894,00, PTRES: 256181, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991270, Nº Processo: 25000217073202526, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000671, Valor: R$ 661.031,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000670, Valor: R$ 338.969,00, P T R ES : 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SIDNEI STREJEVITCH CPF nº .909.940- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991552, Nº Processo: 25000226382202597, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA CNPJ nº 27502715000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000719, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO CARLOS FREITAS DA SILVA CPF nº .494.826-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989492, Nº Processo: 25000218196202584, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000583, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255046, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF nº .435.315-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990664, Nº Processo: 25000221693202560, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV CNPJ nº 19110162000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 304.224,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.224,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS CPF nº *.038.286- . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-11. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n°122, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.423.5122.20YP.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2025NE483233. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 16/11/2026. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 883563/2019 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 883563/2019. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIÁS - ADFEGO - CPNJ nº 02.917.870/0001-55. OBJETO: DENUNCIAR o Convênio nº 883563/2019, celebrado em 15/08/2019, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "AQUISICAO DE VEICULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PROCESSO: 25000.100975/2019-86. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Nilton Pereira Júnior, Secretário Executivo substituto. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.212677/2025-86. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de Mesa Cirúrgica Elétrica Radiotransparente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 11.028.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000026752202598. Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender às necessidades do Ministério da Saúde. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 90193-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 250110-00001-2026NE800049 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 827234/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2027. Data da Assinatura: 05/01/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.