DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700166 166 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67/2019 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED 67/2019 destinado a "Inquérito dos efeitos da exposição a poluentes ambientais dobre a saúde materno-infantil", por mais 212 (duzentos e doze) dias. PROCESSO: 25000.167864/2019-50 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Roberto de Andrade Medronho - CPF nº xxx.401.427-xx - Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401140781202577. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento permanente - Perfurador e Serra Pneumática, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia do Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2026) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52 / 2025; SEI 0052651462; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de placas eletro cirúrgicas, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 4 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90049/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TRIUNFO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.467.750/0001-55, itens ( 1, 2, 3, 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 45.989,40 ( Quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90049 / 2025. Processo: 33433.040469/2024-26. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53 / 2025; SEI 0052661527; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Insumo de Uso Contínuo para abastecimento do Serviço do Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 13 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90047/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 57.600,00 ( Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90047 / 2025. Processo: 33433.142062/2025-13. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2026. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91158/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.008730/2024. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços programa de controle de qualidade externo com proficiência e educação continuada para laboratório. Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 06/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91224/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.003026/2023. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA. Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 06/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008523202527. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura PROCESSO 33409.008523/2025-27. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 454/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 04/08/2024 a 04/08/2025 com variação de 1,0513 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 711,37 (setecentos e onze reais e trinta e sete centavos) para r$ 747,86 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.974,32. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004720202586. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Tubo Endotraqueal Aramado e Outros), POR REPETIÇÃO . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/01/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 514, DE 31 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Bendimar de Lima Júnior, inscrito no CPF: 021..-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11978/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4313/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164256/2020-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 515, DE 31 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David da Silva Souza, inscrito no CPF: 019..-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8174/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 348/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041158/2020-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 517, DE 31 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eliselma Maria Macedo de Sousa, inscrita no CPF: 311..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 1426/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 9266/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 631/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.162286/2020-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 518, DE 31 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Katchuska Samaroni Camargo, inscrita no CPF: 923..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16653/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3909/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123118/2021-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO