DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.447/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CANDEIAS E REGIAO LTDA, 39.727.337/0001-30, RVF7G53, FRMEV03017992025, 606-82; COPERAGUAS COOP E R AT I V A AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0001-98, RAC1905, FRMEV03016632025, 606-82; QRQ9I01, FRMEV03045072025, 606-82; QJX4667, FRMEV03045142025, 606-82; QTM5I46, FRMEV03040772025, 606-82; COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0015-93, SLU6A01, FRMEV03022382025, 606-82; CRISTIAN LINO CORREA , .654.899-*, MGS8A27, FRMEV03014162025, 606-82; CRISTIANO DA LUZ, .521.189- , BZT3C15, FRMEV03051842025, 606-82; CTN TRANSPORTES LTDA, 77.886.398/0001-30, SXT3B92, FRMEV03055492025, 606-82; COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP, 02.021.980/0001-34, PLY3J79, FRMEV03049402025, 606-82; CPR TRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO DE CAMINHOES LTDA, 43.298.476/0001-63, OBA7I73, FRMEV03045692025, 606-82; CRISSIL DRYWALL COMERCIO DE GESSO LTDA, 13.104.701/0001-12, RXM9J99, FRMEV03049112025, 606-82; CULTIVO E COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS O. S. LTDA, 07.518.891/0001-11, QJE9C51, FRMEV03046242025, 606- 82; CUNHA TRANSPORTES LTDA, 97.521.118/0001-05, QCL6G44, FRMEV03049132025, 606- 82; COPAS LOGISTICA LTDA, 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV03030602025, 606-82; HTP0I63, FRMEV03035642025, 606-82; CSF TRANSPORTES LTDA, 13.151.371/0001-16, MIP4F30, FRMEV03032592025, 606-82; CRISTIANI APARECIDA MOSQUEM DA SILVA, .044.827-, RXM0F83, FRMEV03057572025, 606-82; CORREIA BRASIL SUPERMERCADOS LTDA, 63.236.335/0001-23, PLJ6624, FRMEV03033962025, 606-82; CORREA FURMAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 27.282.845/0001-73, BCL2A98, FRMEV03028812025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.451/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, RYS3H20, FRMEV03046952025, 606-82; RYJ3H30, FRMEV03014132025, 606-82; DBR TRANSP O R T ES LTDA, 18.466.513/0001-58, QBO7H90, FRMEV03047862025, 606-82; DAYNARA DE ARANDAS NACOR, .139.224-*, JJB6F36, FRMEV03017262025, 606-82; DANILO LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 40.257.908/0001-08, RFM1H61, FRMEV03055982025, 606- 82; DANTAS CHAVES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 52.248.386/0001-59, GEX0J49, FRMEV03057062025, 606-82; DAVI VASCONCELOS LOPES TRANSPORTES LTDA, 12.812.585/0001-23, FJW0C83, FRMEV03055612025, 606-82; DANIELE DE MARINS GONCALVES, .061.116-, TEN2F84, FRMEV03045782025, 606-82; TEN2F84, FRMEV03039222025, 606-82; DANIELA DE BRITO ARAUJO, .536.555-, PZI9F79, FRMEV03028722025, 606-82; DECOR PRIME MOVEIS LTDA, 34.021.460/0001-18, RFD5F06, FRMEV03036512025, 606-82; DE & LIRA TRANSPORTES LTDA, 21.437.765/0001-63, FQG2467, FRMEV03030452025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SRE0A81, FRMEV03030372025, 606-82; SQX1E64, FRMEV03031102025, 606-82; DENIVALDO FILO, 07.121.589/0001-25, RAW1E50, FRMEV03032192025, 606-82; DANIELE CRISTIANE GRIEGER HENSEN, .154.220-*, JDJ5C28, FRMEV03028132025, 606-82; DARIUS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 09.301.968/0001-22, QQS3818, FRMEV03038822025, 606-82; DECIO ZELMAR ANT U N ES , .193.490-, MIW7F18, FRMEV03037452025, 606-82; DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 03.316.661/0005-42, SYV5B21, FRMEV03038712025, 606-82; DANUBIO NERIVALDO DA SILVA, .588.764-, NTT7A60, FRMEV03037372025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.456/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO VIA NORDESTE LOGISTICA DE DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, 28.810.537/0001-36, AMD7I69, FRMEV03044702025, 606- 82; EXPRESSO PADRE ERLEI LTDA, 47.824.402/0001-74, HBG8C70, FRMEV03057642025, 606-82; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, JCH8D89, FRMEV03043492025, 606-82; EXPRESSO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 04.192.924/0001-98, OPP3H88, FRMEV03050972025, 606-82; RMR7J60, FRMEV03036462025, 606-82; OPP3H88, FRMEV03050532025, 606-82; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV03043792025, 606-82; SYG9D18, FRMEV03056222025, 606-82; SYI4J90, FRMEV03038312025, 606-82; EXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.728.821/0001-74, GDA0J74, FRMEV03057282025, 606-82; EXPRESSO SAO JORGE LTDA, 16.814.663/0001-80, QXY3C03, FRMEV03053412025, 606-82; EXPRESSO T.S. TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.324.485/0001-92, QWW0G93, FRMEV03045732025, 606-82; PYL8B71, FRMEV03047762025, 606-82; RTJ4I47, FRMEV03038272025, 606-82; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0001-07, SJH6F65, FRMEV03041242025, 606-82; EXPRESUL TRANSPORTES LTDA, 05.107.955/0002-47, SXI9C38, FRMEV03045152025, 606-82; F N SALMITO ALVES LIMA COMERCIO, 11.549.105/0001-10, OTZ1622, FRMEV03046552025, 606-82; EXPRESSO SARTORI LTDA, 35.697.971/0001-17, HNN9I99, FRMEV03043392025, 606-82; EXTRA REFORMA E COMERCIO DE PNEUS LTDA, 41.358.459/0001-49, OBL4G54, FRMEV03041662025, 606-82; EXPRESSO SAO MIGUEL S/A, 00.428.307/0015-93, SXN9I26, FRMEV03070122025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.457/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVQ1J90, FRMEV03054452025, 606-82; QMY9C45, FRMEV03013662025, 606-82; SHE9H34, FRMEV03028902025, 606-82; RVN2B99, FRMEV03042912025, 606-82; VALENTE RENT A CAR LTDA, 29.816.009/0001-57, SFQ 9 E 3 3 , FRMEV03019302025, 606-82; RQO1E06, FRMEV03026282025, 606-82; VALMIR DE B O R BA LTDA, 07.071.613/0001-69, RYX4G44, FRMEV03025032025, 606-82; VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 30.038.398/0001-16, RAJ7F09, FRMEV03014992025, 606-82; QJM0J74, FRMEV03032172025, 606-82; VALTUIR BROCCO, .685.369-*, RSB3C56, FRMEV03017742025, 606-82; VALDOMIRO JOSE FERREIRA JUNIOR, .775.831- , FIO4C02, FRMEV03030272025, 606-82; VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA, 11.414.078/0001-79, FSM0I00, FRMEV03043202025, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JBP2B19, FRMEV03039922025, 606-82; VALE DO ITAJAI LOGISTICA LTDA, 46.023.264/0001-61, RXT7D78, FRMEV03056372025, 606-82; VALGG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 04.181.547/0001-91, QIL2015, FRMEV03042722025, 606-82; VALMIR ADEMAR BE R N DT , .226.930-, ILU1D29, FRMEV03042212025, 606-82; VALENTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, 93.186.997/0001-05, ESS0336, FRMEV03029942025, 606-