DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700264 264 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Primeira Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 12 de janeiro de 2026, fica REMA R C A DA para o dia 22 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Arame - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 12 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 22 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Raimundo Doca Bezerra/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 13 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 23 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 13 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 23 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Jenipapo dos Vieiras-MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 14 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 26 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Araioses e Marajá do Sena/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 14 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 26 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 - SEDES A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Roberto - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia 15 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 27 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 6 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025- CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.02409 - (SIGA Nº.SEAP/00042/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada, em prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Esteiras de Raio-X, com fornecimento de peças, com data de abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2026, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 22 de janeiro de 2026, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 5 de janeiro de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.03005-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao Contrato nº 140/2025 - SEAP (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 18/2025 - SEAP) de 29/12/2025, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ n° 57.494.031/0001-63; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de munições calibre .40; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), sendo referente ao ITEM 01 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato terá vigor de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE