DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700301 301 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Contrato 015/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 321.103,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 016/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 844.640,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Termo de Contrato 022/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 395.761,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-Fundeb, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Termo de Contrato 023/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 702.349,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTIDADE - ESPECIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 470/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 012/2025 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Meio Ambiente, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 007/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor global de R$ 577.647,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 013/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Rani Ltda; CNPJ 36.680.402/0002-02, valor global de R$ 26.477,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 020/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 274.667,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Termo de Contrato 027/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 95.406,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5024 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2081 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5018 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 543. VIGÊNCIA: até 06/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00178/2025 - 06.01.26 - GOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.346.850,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 6 de Dezembro de 2026. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - 929260 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Liberato de Abreu, 117-69 - Jardim Adalgiza II - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, LICITAÇÃO MODALIDADE: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do TIPO: MAIOR DESCONTO, PARA: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://tce.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cajazeiras - PB, 6 de janeiro de 2025 LUANA VIEIRA ROLIM Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 49/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 06/01/2027. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 1/2026 - 06/01/2026 - AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 5.372.840,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de tratores com implementos agrícolas tipo grades de arrasto, incluindo o operador e despesas de combustível e manutenção. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: VIEIRA & SILVA LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 435.710,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 50/2025. Data da ata: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.