DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 6 de janeiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: aquisição de medicamentos de a a z da linha farma (ético, genérico e similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência da associação brasileira do comércio farmacêutico -abcfarma, (preço fabricante ou o preço máximo de venda ao governo -pmvg, de acordo com o que dispõe o § 3º, do artigo 15, do decreto ne 10.024/2019) com solicitação conforme prescrição médica, nos quantitativos solicitados pelo fundo municipal de saúde, visando atender a popu. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00165/2025 - Vitafarma Comercio Farmaceutico e Perfumaria Ltda - CNPJ: 52.978.462/0001-81 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 6 de janeiro de 2026. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 6 de janeiro de 2026. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 LEI Nº 14.133/21 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas Secretarias do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 20/01/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 6 de janeiro de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos destinado a Policlinica Municipal Isabel Henriques Ferreira, conforme emenda proposta n 10664047000124001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - sec. municipal de saude / fms - 2040.10.301.1012.2014 - manut das ativ atencao basica a saude - pab fixo - 2040.10.301.1012.2022 - manut das atividades da assistência farmacêutica - 2040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf - 2040.10.301.1012.2106 - manutençao das atividades da secretaria de saude - 2040.10.301.1013.2913 - manutencao de especialidades clinicas - 2040.10.301.2007.1041 - aquisicao de moveis e equip. para sec. de saude - 2040.10.302.1013.1019 - aquis.moveis e equip.hosp.e matern.maria herminia - 2040.10.302.1013.2946 - teto munic media e alta comp.amb hosp - mac - 2040.10.303.1013.1018 - aquis. equip.e moveis p/ postos e unidade de saude - 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00245/2025 - 17.12.25 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 5.602,80; CT Nº 00246/2025 - 17.12.25 - C E CARVALHO COMERCIAL ME - R$ 6.390,00; CT Nº 00247/2025 - 17.12.25 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares - R$ 3.660,00; CT Nº 00248/2025 - 17.12.25 - T. I. Tecnologia Ltda - R$ 4.725,00; CT Nº 00249/2025 - 17.12.25 - Gwc Industria, Importacao E Distribuicao De Eletronicos Ltda - R$ 3.852,00; CT Nº 00250/2025 - 17.12.25 - Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.115,00; CT Nº 00251/2025 - 17.12.25 - Ecomercio Ar Condicionados Ltda. - R$ 32.802,00; CT Nº 00252/2025 - 17.12.25 - Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda - R$ 92.634,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos destinado a Policlinica Municipal Isabel Henriques Ferreira, conforme emenda proposta n 10664047000124001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C E CARVALHO COMERCIAL ME - R$ 6.390,00; ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. - R$ 32.802,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 92.634,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 3.852,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.115,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.660,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.602,80; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.725,00. Mogeiro - PB, 17 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um trator agrícola destinado a atender as demandas do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 6 de Janeiro de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças mecânicas e elétricas de frota municipal, visando atender demandas das secretarias, entidades e fundos municipais, conforme as necessidades do município de Mogeiro com maior desconto por item sobre tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 6 de Janeiro de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE FNDE nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467. 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 22/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00154/2025 - 22.12.25 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ ..889/0001- - R$ 8.069.156,58 (oito milhões sessenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ: ..889/0001- - R$ 8.069.156,58. Monte Horebe - PB, 19 de Dezembro de 2025 MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita