DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monteiro - PB, 6 de Janeiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO : 15.451.1010.1008 IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.606.1012.1021 IMPLANTAÇÃO, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 500 E 700. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00152/2025 - 19.12.2025 - EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 45.471.220/0001-31 - R$ 228.070,35 (duzentos e vinte e oito mil setenta reais e trinta e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDIFICAR CONST R U CO ES LTDA - CNPJ: 45.471.220/0001-31 - R$ 228.070,35. Nova Olinda-PB, 16 de dezembro de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90201/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: AUTO POSTO LP LTDA - CNPJ nº 37.253.958/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira do contrato. DOS VALORES: Com o acréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço unitário do item 02 ficará em R$ 6,29, tendo em vista a alteração de valor de mercado (conforme pesquisa), sendo aditivada a quantidade em 25% que correspondem ao valor total de R$ 281.477,50 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), que somado ao originário do item de R$ 1.267.320,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais), importará o valor total do item de R$ 1.548.797,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 25/02/2026. Santa Inês-PB, 6 de Janeiro 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00016/2025 - Processo 00052/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços médicos e especialistas para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Empresa: 1) VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, ITEM 01, VALOR: R$ 650,00; Empresa: 2) JESSICA DE SOUSA MARINHO, CNPJ n° 60.136.304/0001-02, ITEM 02, VALOR: R$ 1.199,70; Empresa: 3) SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 24.327.852/0001-56, ITEM 04, VALOR: R$ 2.050,00. Santa Inês - PB, 19 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00164/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato Original, para fins de acréscimo de serviços. O valor do termo aditivo de acréscimo é de R$ 536.520,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais), correspondente a 25,00% do valor do contrato original, nos termos da legislação vigente. Em razão do referido aditamento, o valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 2.416.915,32 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), acrescido do presente termo aditivo no valor de R$ 536.520,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais), passa a ser de R$ 2.953.435,32 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). O acréscimo ora formalizado visa à ampliação dos serviços já existentes, conforme previsão constante na Cláusula Segunda, item 2.5, do Contrato Original, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao consumo de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 6 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atender as demandas de todas as secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de janeiro de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 6 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)- PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 6 de Janeiro de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as necessidades da frota veicular da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / PNATE / FNAS / SUS Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 / 2020.04.123.0002.2003 / 2030.08.122.0002.2004 / 2030.08.243.0007.2005 / 2030.08.244.0005.2012 / 2040.10.301.0009.2013 / 2040.10.301.0009.2015 / 2050.12.361.0013.2024 / 2050.12.361.0013.2025 / 2050.12.361.0013.2027 / 2050.12.361.0013.2030 / 2050.12.361.0014.2028 / 2050.12.365.1850.2031 / 2060.15.122.0002.2034 / 2070.20.122.0002.2036 / 2090.13.122.0002.2049 / 2100.26.782.0002.2047 / 2110.18.542.0002.2046 / 2120.23.695.2210.2056 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00001/2026 - 06.01.26 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.455.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as necessidades da frota veicular da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.455.800,00. Serra da Raiz - PB, 5 de Janeiro de 2026 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico Nº 32/2025 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratado: RI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 032/2025. Valor do contrato: R$ 2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimento. vigência: De 05/01/2026 a 05/01/2027. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira. Tavares/PB, 05 de janeiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026 e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025 em favor da Empresa: RI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001- 02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 1.006, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB; vencedora nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). Tavares - PB, 5 de janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 032/2025, que tem como objeto a Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026, o qual sagrou vencedora a empresa: RI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 1.006, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB; vencedora nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimentos. Tavares - PB, 30 de dezembro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro