DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700304 304 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Uiraúna/PB, conforme o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974532/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] UIRAÚNA - PB, 6 DE JANEIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no Município de Uiraúna/PB, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 10435.0660001/25-004. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] Uiraúna - PB, 6 de Janeiro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de implantação de sistema de iluminação pública em ruas e avenidas do Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] Uiraúna - Pb, 6 de Janeiro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 PROCESSO Nº 97/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 03/12/2024, torna 28/01/2026 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 097/2025 na modalidade de Pregão presencial 035/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e do Município de Florestópolis, visando fortalecer as ações, projetos e atividades desenvolvidas pela pasta, garantindo melhor suporte operacional e eficiência nas demandas do setor. Valor Máximo do Lote: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) Florestópolis, 6 de janeiro de 2026. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - UASG 987637 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO -SRP - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 561.848,95 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis-PR, 6 de janeiro de 2026. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Autorização de Inexigibilidade nº 002/2026. AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO CNPJ nº 75.462.820/0001-02 CONTRATADOS - Razão Social: INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ nº: 08.458.084/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ALFA E BETO, PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA I, II, E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° A 5° NO MUNICÍPIO SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, BEM COMO FORNECIMENTO DE KIT COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ESCOLAS E PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FINALIZANDO COM CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA M U N I C I P A L I DA D E . VALOR ESTIMADO: R$ 303.416,00 (trezentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais) FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0024.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 06.001.12.365.0025.2033 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTES: 1001 - RECURSOS ORDINÁRIO LIVRES - EXERCÍCIO CORRENTE 1026 - 5% SOBRE TRANSF. CONST. FUNDEB C/C 8956-7 1028 - DEMAIS IMPOSTOS VINC. EDUC. C/C 8956-7 1034 - SALARIO EDUCAÇÃO PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz de Monte Castelo, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Av. Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 8:00 as 17:00hs, o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, bem como no portal de transparência na aba licitações, o serviço deverá ser prestado no Município. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de janeiro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2025 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, JONI ZANELLA FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Espaço Cultural no Parque Ambiental do Município de São João - PR, com área total de 1.223,25 m², incluindo espaço de convivência, palco com acessibilidade (escadas e rampa), sanitários e demais instalações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, com a adjudicação do objeto da licitação no valor de R$ 1.289.900,00, à proponente: EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.539.171/0001-72 Diante exposto, e em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025, autorizando as providências necessárias para a formalização do contrato e sua execução, dentro dos prazos e condições estabelecidos no edital. São João-PR, 5 de janeiro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2025 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: G F CONSTRUCOES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, SENDO EXECUTADAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDADE FINAL. Valor Total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Dotação Orçamentária: 10.002.11.334.0023.2.100.4.4.90.51.00.00. - 33212 - OBRAS E INSTALAÇÕES Vigência do Contrato: 01 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 Objeto: Considerando que, por meio da Solicitação de Contratação n.º 394/2025- DECOL foi instaurado o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de readequação do gramado sintético do Estádio do Pinhão, situado na Rua Antonio Moro, nº 105, bairro Costeira, compreendendo: instalação de manta amortecedora do tipo shockpad; implantação de novo gramado sintético esportivo certificado pela FIFA QUALITY PRO, admitindo-se certificação internacional equivalente, emitida por organismo acreditado, que comprove atendimento aos parâmetros de desempenho estabelecidos no Edital.; remoção da grama sintética atualmente instalada, transporte, reaproveitamento e reinstalação no campo de futebol Estádio Bortolotti, localizado na Rua Professor Teodoro Winkler, nº 141, Cidade Jardim, São José dos Pinhais/PR; Considerando que o referido certame encontra-se vinculado ao Processo nº 711032/25, em trâmite junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, no qual foi determinada a suspensão cautelar do procedimento licitatório; Considerando a análise do despacho e do parecer emitido pelo Conselheiro Relator do TCE/PR, dos quais se extrai que, embora não haja ilegalidade insanável no procedimento, foram identificados pontos passíveis de aperfeiçoamento no Termo de Referência e, por consequência, no Edital; Considerando que as inconsistências e pontos de atenção apontados pelo TCE/PR indicam a necessidade de revisão do descritivo técnico, bem como de ajustes nas exigências de habilitação e nas especificações do objeto, a fim de conferir maior clareza, competitividade, motivação técnica e segurança jurídica ao certame; Considerando que tais adequações mostram-se compatíveis com os princípios e dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente aqueles relacionados ao planejamento da contratação, à competitividade e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração;