DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700034 34 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 1.917, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de BENJAMIM BRUM NETO, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.009923/2025-51. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004282/2025-38, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor DANIEL EDUARDO QUARANTA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1530098, CPF nº .287.077-* no período de 25 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para pesquisa na Escuela Nacional de Estudios Superiores - Unidad Morelia (ENES-UNAM), com atividades a serem desenvolvidas nos estúdios do Centro Mexicano para la Música y las Artes Sonoras (CMMAS), na Cidade do México, no México. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003424/2025-40, resolve: Art. 1º - Retificar, em parte, a PORTARIA GR Nº 517, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, que trata do afastamento do País, com ônus PROAP (diárias), doa servidora ELIANE RIBEIRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6050741, CPF nº .227.057- no período de 14 a 19 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para, na qualidade de professor convidado, ministrar aulas no Curso Jovens, Juventudes e Políticas Públicas, do Mestrado em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidad de la Republica do Uruguai, em Montevidéu, no Uruguai. Onde se lê "Universidad de la Republica do Urugua, em Montevideu, no Paraguai", leia-se "Universidad de la Republica do Uruguai, em Montevidéu, no Uruguai". SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004173/2025-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIZA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1493756, CPF nº .266.373- no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do Triple Helix Conference, em Monterrey, no México. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de outubro de 2025, quando iniciou o afastamento. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002383/2025-74, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FÁBIO LUIZ BORGES SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1725199, CPF nº .539.077-* no período de 21 de julho a 03 de agosto de 2025, incluindo trânsito, para participar da 38ª Reunión Latinoamericana de Matemática Educativa (RELME38), em Bogotá, na Colômbia; e da 48TH Conference of the International Group of Psychology of Mathematics Education (48 PME), em Santiago, no Chile. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de julho de 2025, quando iniciou o afastamento. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004936/2025-23, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de técnico em enfermagem, ocupado por DENISE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1359742, por motivo de falecimento da mesma, ocorrido em 13 de dezembro de 2025. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13 de dezembro de 2025. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003362/2025-76, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DEBORA LACS SICHEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2525875, CPF nº .959.71- no período de 1 a 07 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso International Trade Mark Association, em Londres, na Grã-Bretanha. SIDENY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003361/2025-21, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RICARDO LUIZ SICHEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6449644, CPF nº .642.12- no período de 1 a 07 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso International Trade Mark Association, em Londres, na Grã-Bretanha. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004675/2025-41, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servida GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726326, CPF nº .328.687-* no período de 18 a 25 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, para participar do evento "DEXPI Days", em Frankfurt, na Alemanha. SIDNEY CUBNHA DE LUCENA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004371/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LUIZ HENRIQUE CORREA, matrícula SIAPE nº 1101562, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Gestão de Pessoas em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Brenda Cristina de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 2061858, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), a partir de 07 de janeiro de 2026. CATARINA MACHADO AZEREDO