DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700074 74 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8282/2025, resolve: DESIGNAR a servidora MIRIAM CARVALHO CAMARGO (96350), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, no período de 07-01-2026 a 16-01-2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8307/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor DOUGLAS SANTANA MOREIRA (105260), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA. 4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8307/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 830, de 03-04-2025, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2025, que designou o servidor DOUGLAS SANTANA MOREIRA (105260), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 e de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais dos titulares. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8364/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2189, de 24-09- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01-10-2025, que designou a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE SISTEMAS DOS MAGISTRADOS DO 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8364/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 141, de 15-01-2015, publicada no Diário Oficial da União de 18-02-2015, que designou a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8364/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE SISTEMAS DOS MAGISTRADOS DO 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.032, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8364/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.827, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CARLOS ROBERTO BRETIN DE MELLO (85243), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 7875/2025, e de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. CANCELAR o Adicional de Periculosidade concedido ao servidor CARLOS ROBERTO BRETIN DE MELLO (85243). 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.830, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a REJANI DILL PINHEIRO (56219), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria - Diretor Adjunto, FC-5, na 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, considerando o que consta no PROAD nº 7923/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DISPENSAR, a contar de 07-01-2026, a servidora REJANI DILL PINHEIRO ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da função comissionada de Assistente de Secretaria - Diretor Adjunto, FC05, da 2ª Vara Do Trabalho de Lajeado. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.854, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SILVÂNIA SOUZA DE CAMARGO (32034), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 7826/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.889, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANDRÉ RATKIEWICZ TAFFAREL (94978), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 7785/2025, e de acordo com o artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 4º, inciso I, do Anexo V da Portaria MTP nº 1.467/2022. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.893, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a PEDRO BARBOZA DA ROCHA (48399), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 8061/2025, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001) e 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8139/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1024, de 18-03-2024, publicada no Diário Oficial da União de 21-03-2024, que designou a servidora DANIELA VAZ DOS SANTOS (80470), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Assuntos Disciplinares, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8139/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS (120545), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Assuntos Disciplinares, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.947, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8167/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.948, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8167/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ