DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 19 a 28/1/2026, em virtude de férias. 3. Designar o servidor RICARDO DO PRADO SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos períodos de 29/1 a 6/2/2026, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4146/2025, resolve: 1. Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir RICARDO DO PRADO SOUZA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO ( FC - 5 ) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 12 a 26/1/2026, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. 2. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos períodos de 7 a 16/1/2026 e 19 a 23/1/2026, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 7/2025; 3. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 7 a 16/1/2026, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR nº 7/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4188/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL; 2. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Desenho Industrial, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL, passando a ter exercício na referida unidade; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4263/2025, resolve: 1. Designar o servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAÚJO BARRETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida unidade nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025; 2. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4338/2025, resolve: 1. Designar o servidor GEOVANE JOSÉ DE JESUS LEAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, mantida a lotação atual. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA PORTARIA SEGEP.PR Nº 193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4349/2025, R E S O L V E: 1. Designar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, mantida a lotação atual; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP.PR Nº 194, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4388/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP); 2. Designar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), ficando removida para a referida unidade; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 3, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Retificar o Ato TRT/DG/GP - 109/2025, no tocante ao servidor DARCI DE ALMEIDA BOTELHO, nos seguintes termos: Onde se lê: 07 a 26/01/2026 Leia-se: 07 a 29/01/2026. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 0004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Retificar o Ato TRT/DG/GP - 110/2025, no tocante ao servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, nos seguintes termos: Onde se lê: Assessor Leia-se: Chefe de Divisão - Divisão de Inteligência de Dados Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP -5, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Exonerar as servidoras, abaixo relacionadas, dos Cargos em comissão, a partir de 07/01/2026. RHAYANI FATIMA SEMPIO SOUZA DA MOTA CJ - Assessor de Gabinete ANA AUXILIADORA SOARES CJ-01 - Assessor de Auxílio às unidades Judiciárias Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 6, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Exonerar a servidora MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON, do cargo em comissão - CJ-02, Coordenadora de Atendimento e apoio à efetividade processual, a partir de 27 de janeiro de 2026. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria SGP nº 86/2025; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6865/2025; resolve: EXONERAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI DURO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Precatórios, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. NOMEAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI DURO, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo CJ- 2, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. Des. Tomás Bawden de Castro Silva PORTARIA TRT/GP/DG Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 6218/2025 e 6849/2025; resolve: Nomear a candidata Joyce Mauricia Guerra, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos com deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor André Fernando Ferreira Cunha, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG nº 211/2025, bem como em virtude do pedido de reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados de Leonardo Florencio Pereira. Des. Tomás Bawden de Castro Silva