DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília - DF, 7 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25934/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Augusto Hugo Farias da Cunha, CPF: *.472.914- a cobrança documental Do Relatório técnico Final, processo técnico nº 140504/2020-6- GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF 7 de janeiro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3617200253272901 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6828200516375702 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2013913259268207 Em 7 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 5 de janeiro de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: CAMILA PONCE DE SOUSA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.034523/2025-95. SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 465/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.004935/2025-09, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacobina do Piauí, estado de Piauí, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO . PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .IES CONVENIADA .IGC . .INSTITUTO RADIO JACOBINA FM .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007007/2025-98 .1º .Inabilitada .Inabilitada, instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 17649/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12921401) .IFPI-INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI .2.5790 EDITAL Nº 482/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007510/2025-43, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Três Pontas, estado de Minas Gerais, canal 226E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . F U N DAÇ ÃO CULTURAL DE CO N S E L H E I R O PENA Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.007049/2025-29 1º Lugar Habilitada/ Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE / UNIVALE 2,7040/2023 . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 18467/2025 (SEI nº 12936388) . . . F U N DAÇ ÃO VIRGINIA FERRAZ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.006294/2025-19 2º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LTDA 2.4230/2023 . . . . . . .(Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). . . . F U N DAÇ ÃO EDUCATIVA E C U LT U R A L MANTIQUEIRA Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.005321/2025-36 3º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 FACULDADE DE SÃO LOURENÇO - FASAMA 2,5260/2023 . . . . . . .(Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO