DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/01/2026. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.33.03, PTRES 229517, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, FR 1050, PI PESQ SAFRA, PO 0004. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Lucas Gomes de Andrade e Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000291/2025-63 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência nº 107 de 02/12/2024, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90.007/2025 para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos destinados a suprir as necessidades básicas da Superintendência Regional da Conab em Goiás e das Unidades Armazenadoras sob sua jurisdição, principalmente para a reestruturação da rede de algumas salas da sede da Superintendência Regional. Informamos que o mesmo foi adjudicado e homologado para a vencedora R S SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA pelo valor de R$ 179.100,00 (cento setenta e nove mil e cem reais). EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21444.005150/2025-27. Contrato nº 05/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Alke Engenharia Ltda, CNPJ: 59.418.649/0001-70. Objeto: Instalação de tapumes em telhas trapezoidais zincadas, com acessórios em pontaletes de madeira ancorados ao solo, no imóvel da Conab localizado na Rua Afonso Pena, nº 447, Quadra 168, Portinho, Centro, São Luís/MA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 90005/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 79.400,99 (setenta e nove mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Empenho: Nota nº 2025NE000499. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 17/12/2025. Assinam pela Conab: Leidyenne Nazária Araújo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional, Substituta e Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Wictor Ribeiro Botentuit, Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95022/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005534/2023-78, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209 de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95022/2025, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, em favor da empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 17.303.236/0001-08, pelo valor de R$ 35.539,56 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95014/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000066/2025-15, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209 de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95014/2025, o qual trata da aquisição de móveis para as Unidades Armazenadoras da Conab em Montes Claros/MG, Campos Altos/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, Perdões/MG, Varginha/MG e Uberaba/MG, em favor das empresas listadas a seguir: ITEM 2 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo valor de R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais), ITEM 3 - FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA, CNPJ 72.426.141/0001-81, pelo valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais), GRUPO 1 - GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), GRUPO 2 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo valor de R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais), GRUPO 3 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo valor de R$ 4.234,00 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais), GRUPO 4 - GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais), GRUPO 5 - GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 4.624,00 (quarto mil, seiscentos e vinte e quatro reais). O ITEM 1 e o GRUPO 6 restaram fracassados no julgamento pela inexistência de licitantes habilitadas. IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Conab nº 21221.006399/2025-74. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratado: RMC SERVIÇOS EIRELI., CNPJ: 22.111.081/0001-30 Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 48643502/2025, firmado originalmente em 01 de dezembro de 2025, com objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com fundamento no art. 570 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) e respaldo na Cláusula décima sexta do contrato. Data da assinatura: 06/01/2026. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional e Anderson Mauricio do Nascimento, Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann representante legal. Processo nº 21221.000253/2025-15. Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Contrato Administrativo nº 01/2026 (SEI nº 49492306). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC Serviços e LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, nos termos do inciso I do art. 129 e I do art. 133, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC nº 10.901. Nota de Empenho nº 2025RO000071. Valor global do Contrato é de R$ 1.484.795,37. Fundamento Legal: inciso II, Art. 22 do RLC-CONAB 10.901. Vigência: De 06/01/2026 à 06/01/2027. Data da assinatura: 06/01/2026. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional, e Anderson Mauricio do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. SEI nº 21229.002282/2025-41. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 1/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 11/01/2026. Data da assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. SEI nº 21229.002201/2025-11. Objeto: A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser: 4.1 - Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023. Valor Total para o LOTE 2: R$ 404.657,52 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) anuais. Da Repactuação: A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/206, MTE - MG001973/2025, a partir de 01º de abril de 2025. Data da assinatura: 07/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/01/2026, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 5m² (cinco metros quadrados), sendo 3m² (três metros quadrados) de área interna e 2m² (dois metros quadrados) de área de circulação, constituída pela Loja 55, Box 22, localizada no Pavilhão Ceasa Shopping, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive com manutenção, assistência técnica e assessoramento; vestuário, calçados, uniformes, acessórios pessoais; armarinho, suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 22 de dezembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 969957/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL, CNPJ/MF nº 08.275.260/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 969957/2024. Vigência: 30/12/2024 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE- DIRETOR substituto DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: SILVIO LUIZ DO CARMO. Processo: 71000.023218/2024-66. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 550006 Nº Processo: 71000.056869/2025-13. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE P ES S OA S / M C . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços educacionais no curso intitulado "Mestrado em Políticas Públicas e Governo", para os servidores Ariane Sidia Benigno Silva Felipe e Felipe Monteiro e Silva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 174.580,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 71000.031832/2021-59. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 02/2022 poderá ser encerrado antecipadamente, mediante comunicação por escrito à contratada, em caso de celebração de novo contrato decorrente de licitação de mesmo objeto. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.389,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).