DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1088/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 1088/2025/PFN de Contragarantia, entre o União e o Estado da Paraíba/PB, publicado no D.O.U nº 4 de 07 de janeiro de 2026, seção 3, pág. 114... Onde se lê: ... firmado entre o Município e a Caixa; Leia-se: ... firmado entre o Estado e a Caixa. R E T I F I C AÇ ÃO DE GARANTIA Extrato do Contrato nº 1089/2025/PFN de Garantia, entre o União e o Estado da Paraíba/PB, publicado no D.O.U nº 4 de 07 de janeiro de 2026, seção 3, pág. 114... Onde se lê: ... firmado entre o Município de Tapejara/RS; Leia-se: ... firmado entre o Estado da Paraíba/PB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170008 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10951.108946/2023-22. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos preços referentes ao contrato nº 07/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. dessa forma, o valor mensal da contratação incluindo horas-extras e considerando o abono especial, passa a ser de R$ 188.859,14 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.266.309,68 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.163073/2024-65. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário, interestadual e intermunicipal, de mobiliário em geral (mudança) de servidores, sob demanda (item 1), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 379.073,51. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.033843/2025-27. Não se Aplica Nº 12/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 07.963.739/0001-48 - MUNICIPIO DE ITATIRA. Objeto: Prestação pelo ente federativo/órgão público parceiro dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do referido Acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ente federativo/órgão público, a um processo digital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 170040 Nº Processo: 13075164304202539. Objeto: O objeto da presente licitação é serviços contínuos de locação de 01 (uma) empilhadeira elétrica para Alfândega de Fortaleza/CE, SEM operador de empilhadeira, com serviços inclusos de manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/01/2026) 170010-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10480.737697/2024-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 03/2025 de acordo com os preceitos dispostos no art. 135, incisos i e ii da lei nº 14.133/2021, art. 55 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 13/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.305,48. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170078 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10507.720971/2022-46. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª R F. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 22/01/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/01/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.502,80. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 170097 Nº Processo: 13031355553202548. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de reforma do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da Receita Federal em Uberaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rondon Pacheco, 4488 - Bairro Tibery, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170097-3- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/01/2026) 170010-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/001/2026 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: vestuário, mochilas, eletrônicos, bazar, utensílio doméstico, material de escritório, lâmpada, informática e outros. VISITAÇÃO: do dia 02/02/2026 a 05/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ) RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 05/02/2026 às 11h00 até o dia 10/02/2026 às 18h00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2026 às 14h00. LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: [email protected] IURI FERNANDES DE CARVALHO Agente de Contratação DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE () Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, torna-se público que foi imputada à empresa Globo Distribuidora LTDA, CNPJ nº 53.519.355/0001-58 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação nº 0727600/002/2024. A referida multa, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta), sob o código de receita 3397 e demais dados da arrematação. O interessado dispões do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recursos ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o encaminhamento à instância superior. O envio de quaisquer documentos relacionados com este Aviso deverá ser feito diretamente para a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, aos cuidados da Comissão para Apuração de Infrações a Editais de Licitação (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sl. 320, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, cep: 20.020-010), ou solicitando juntada no processo nº 12466.721591/2024-40 através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no sítio da Receita Federal do Brasil, onde também poderão ser consultados os documentos do processo que originou este procedimento. A da data da publicação deste aviso deve ser considerada como referência para a contagem dos prazos. ANA PAULA POMPEU OIAGEN TOLFO Chefe Substituta da Divisão de Programação e Logística - DIPOL/SRRF07 () Republicado por ter saído no DOU de 19/11/2025, seção 3, página 98 com incorreção do original. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, nos termos do artigo 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, por um período de até 12 (doze) meses, de 01/03/2026 a 28/02/2027, ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que antes ocorrer; Na hipótese de efetivação de nova contratação, oriunda de regular licitação, atualmente em curso, dar-se-á a resolução do presente contrato sem direito a qualquer indenização; Na hipótese de encerramento do contrato em prazo inferior a 12 (doze) meses, a contratada será formalmente comunicada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias em relação à data efetiva do término.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.679,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).