DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2028 - Assinatura 30/12/2025 - Leoluiz Amorim de Andrade e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 988190/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001193, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - Assinatura 30/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e José Welliton de Melo Siqueira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001418, de 28/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e CESAR AUGUSTO DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991879/2025, firmado pelo Município de Matos Costa-SC, CNPJ 83.102.566/0001-51, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas do município de Matos Costa/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002129, de 31/12/2025, e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Odirlei Sudatti e Danuza Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986536/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 725.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001518, de 01/12/2025, e R$ 1.648,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Thiago Oliveira do Vale. Contrato de Repasse nº 990297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA , CNPJ 13.794.912/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 507.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001338, de 23/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ADROALDO DOS SANTOS R I B E I R O. Contrato de Repasse nº 991031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA , CNPJ 13.794.912/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BAIXA GRANDE/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 974.912,00; dos recursos: R$ 964.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001959, de 26/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ADROALDO DOS SANTOS R I B E I R O. Contrato de Repasse nº 982890/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, CNPJ 16.131.088/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA APLICAÇÃO DE CBUQ SOBRE PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DE ARAÇÁS/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236708 , NE 2025NE00111, de 17/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e AGAMENON OLIVEIRA COELHO. Contrato de Repasse nº 987535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA, CNPJ 13.647.185/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001632, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Hugo Cavalcanti Reis Simões. Contrato de Repasse nº 991047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, CNPJ 13.646.740/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001971, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Luiz Cardoso Dantas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 991553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE ICAPUI - 2ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.724.171,01; dos recursos: R$ 692.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 5600020250040, NE 2025NE002031, e R$ 26.595.171,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.437.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980765/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CNPJ 23.444.672/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 423.324,04; dos recursos: R$ 421.324,04, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000228, de 29/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. Contrato de Repasse nº 991199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008, NE 0545NE72830, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - Assinatura: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA. Contrato de Repasse nº 984598/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICAPUI-CE, CNPJ 11.418.377/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CNPJ 10.393.593/0001-57; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.872.950,00; dos recursos: R$ 2.872.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250044, NE 2025NE000174, de 17/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 Ass: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS. Contrato de Repasse nº 989835/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICAPUI-CE, CNPJ 11.418.377/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CNPJ 10.393.593/0001-57; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.290,00; dos recursos: R$ 976.290,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 3600020250044, NE 2025NE00019, de 26/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - Assinatura: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 991892/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, CNPJ 07.663.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.917.446,84; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 202500004400, NE 2025NE001541, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 317.446,84 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO. Contrato de Repasse nº 986774/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.154.909,00; dos recursos: R$ 8.138.409,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001608, de 01/12/2025, e R$ 16.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Termo de Compromisso nº 991900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 202500004403, NE 2025NE001544, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Aldir Chaves da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - G O, CNPJ 02.056.737/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO COMPLEXO DO LAGO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001429, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ANDERSON DE PAULA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981524/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG, CNPJ 20.622.890/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001025, de 03/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sandro Lucio Fonseca. Contrato de Repasse nº 982792/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG, CNPJ 20.622.890/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA COM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ITACOLOMI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 393.903,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001102, de 16/10/2025, e R$ 4.040,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sandro Lucio Fonseca. Contrato de Repasse nº 978897/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG, CNPJ 18.303.206/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000112, de 12/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marques Serafim de Pinho. Contrato de Repasse nº 988930/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ERA-MG, CNPJ 16.819.831/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA