DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 988089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001107, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Laércio José Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001081, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FI L H O. Contrato de Repasse nº 989592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDE-PB, CNPJ 08.916.645/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMBABA NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000., NE 2025NE00083, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL. Termo de Compromisso nº 991909/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CNPJ 08.782.146/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001554, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Contrato de Repasse nº 991026/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO-PB-PB, CNPJ 08.612.869/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE AMPARO, CNPJ 01.612.473/0001-02; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 963.544,00; dos recursos: R$ 963.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000218, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e FABIANA DE FATIMA DO NASCIMENTO. Contrato de Repasse nº 989715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-P B, CNPJ 08.920.571/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001318, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL TAIRIS DUARTE. Contrato de Repasse nº 990980/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PB, CNPJ 01.612.638/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 780.527,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001926, de 26/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e NERIVAN ALVARES DE LIMA. Contrato de Repasse nº 990996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- P B, CNPJ 08.767.154/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.023.338,00; dos recursos: R$ 4.019.138,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001939, de 26/12/2025, e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Contrato de Repasse nº 991838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CNPJ 01.612.470/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.876,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000960, de 31/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO. Termo de Compromisso nº 991986/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001569, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinado 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 991966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001 , NE 2025NE000972, de 31/12/2025, e R$ 1.205,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinado 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 990249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CNPJ 09.151.796/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.832.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000895, de 23/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA. Termo de Compromisso nº 991958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE- P B, CNPJ 08.898.124/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001565, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001564, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001563, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. Contrato de Repasse nº 990315/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE-PB, CNPJ 08.674.396/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ 08.898.124/0001-48; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.352.366,00; dos recursos: R$ 3.352.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000199, de 27/12/2025, e R$ 166,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ANTONIO MAXIMO DA SILVA NETO. Contrato de Repasse nº 986527/2025, firmado pelo Município de PILÕES-PB, CNPJ 08.786.626/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001509, de 01/12/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA. Termo de Compromisso nº 988554/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CNPJ 08.947.699/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001166, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO AURÉLIO MADRUIGA CRUZ. Contrato de Repasse nº 989519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ- P B, CNPJ 08.789.737/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 446.769,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000831, de 17/12/2025, e R$ 3.231,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE. Contrato de Repasse nº 980540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, CNPJ 08.927.105/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000881, de 25/09/2025, e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO. Contrato de Repasse nº 984038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ 09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO PARQUE TURÍSTICO MUNICIPAL DA PRAIA DO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000290, de 05/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Contrato de Repasse nº 985609/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ 09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000503, de 21/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Contrato de Repasse nº 983290/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CNPJ 08.947.699/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001157, de 23/10/2025, e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO AURÉLIO MADRUIGA CRUZ. Contrato de Repasse nº 991963/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - P B, CNPJ 08.753.204/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E READEQUAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.600,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000970, de 31/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAO BOSCO CARNEIRO NETO. Termo de Compromisso nº 991983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS- P B, CNPJ 01.612.967/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001566, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES-MG, CNPJ 17.955.535/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000336, de 07/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Dimas Pereira e Abrahão.