DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987430/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ 04.628.681/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001000, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA . Contrato de Repasse nº 978954/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ 04.628.681/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URUBUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 720.800,00; dos recursos: R$ 713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000068, de 11/09/2025, e R$ 7.138,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA. Contrato de Repasse nº 981575/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA- AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 748.518,62; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000340, de 07/10/2025, e R$ 318.768,62 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE. Contrato de Repasse nº 987895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.481.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000700, de 04/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e THIAGO GAMA LIMA . Contrato de Repasse nº 989016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 722.098,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000806, de 13/12/2025, e R$ 1.338,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Radson Rogerton dos Santos Alves. Contrato de Repasse nº 964353/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM, CNPJ 04.628.335/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 792.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000538, de 02/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LUCENILDO DE SOUZA M AC E D O. Contrato de Repasse nº 984845/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM, CNPJ 04.628.335/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 659.332,68; dos recursos: R$ 649.332,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000665, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LUCENILDO DE SOUZA MACEDO. Contrato de Repasse nº 985730/2025, firmado pelo EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR-AM, CNPJ 05.662.046/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE MANAUS, IRANDUBA E NHAMUNDÁ/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.920,04; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000525, de 24/11/2025, e R$ 1.920,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCEL ALEXANDRE DA SILVA. Termo de Compromisso nº 979189/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAMÃ-AM, CNPJ 04.628.020/0001-62, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNÍCIPIO DE ANAMÃ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790625, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. Termo de Compromisso nº 979199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUÍ-AM, CNPJ 22.812.960/0001-99, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790626, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES. Termo de Compromisso nº 979207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, CNPJ 04.283.040/0001-49, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUINA SOUZA CRUZ NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790627, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e DARLAN TAVEIRA PERES. Termo de Compromisso nº 979356/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, CNPJ 04.628.046/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSOR RAIMUNDO FERREIRA MARTINS NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790628, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MATULINHO XAVIER BRAZ. Termo de Compromisso nº 986935/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000968, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA. Contrato de Repasse nº 985974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, CNPJ 04.477.642/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.402.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000719, de 28/11/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ THOMÉ N E T O. Termo de Compromisso nº 979377/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, CNPJ 04.588.596/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. JOACINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE JURUÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790633, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ILQUE CUNHA DE LIMA. Termo de Compromisso nº 979388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÉS-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS- FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790638, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Macelly Cristina de Souza Veras. Termo de Compromisso nº 986931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAÃ-AM, CNPJ 04.505.640/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE MARAÃ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000965, e R$ 1.950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e EDIR COSTA CASTELO BRANCO. Contrato de Repasse nº 988261/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO TERMINAL AEROPORTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000748, de 09/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Radson Rogerton dos Santos Alves. Contrato de Repasse nº 982464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.024.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000383, de 14/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO. Contrato de Repasse nº 983339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000208, de 24/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSE RI BA M A R FONTES BELEZA. Contrato de Repasse nº 981206/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000296, de 02/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Aurea Maria Ester Alves Marques. Contrato de Repasse nº 989006/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM, CNPJ 04.191.078/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS IPIXUNA E JURUÁ, COM READEQUAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA IPIXUNA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.442.711,00; dos recursos: R$ 1.435.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000801, de 13/12/2025, e R$ 7.120,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 981529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 527.619,00; dos recursos: R$ 517.619,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001030, de 03/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Aurea Maria Ester Alves Marques. Termo de Compromisso nº 990439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS-AM, CNPJ 04.629.283/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ