DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 985086/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GREGÓRIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.267.500,00; dos recursos: R$ 1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008, NE 2025NE000425, de 17/11/2025, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão. Contrato de Repasse nº 981957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 781.245,00; dos recursos: R$ 780.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 2025NE001073, de 09/10/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão. Contrato de Repasse nº 989711/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-AC , CNPJ 04.059.671/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.100,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5100020250027, NE 2025NE001319, de 22/12/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e José Luiz Gomes da Costa. Contrato de Repasse nº 984994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 839.184,00; dos recursos: R$ 838.284,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008, NE 2025NE000414, de 14/11/2025, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -30/09/2029 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987937/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001207, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 Luciane Marinho Vital e Haroldo Rodrigues Jesus Neto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.412.725,00; dos recursos: R$ 2.382.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000605, de 27/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/12/2025 Luciane Marinho Vital e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Contrato de Repasse nº 989270/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.931.155,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001250, de 17/12/2025, e R$ 21.155,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2025 Luciane Marinho Vital e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Contrato de Repasse nº 991269/2025, firmado pelo FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU-RJ, CNPJ 30.217.228/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Nova Iguaçu/RJ.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5125.20ZF.0053, NE 2025NE000238, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2025 Luciane Marinho Vital e Miguel Arcangelo Ribeiro Contrato de Repasse nº 990419/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ, CNPJ 04.132.090/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 859.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001368, de 24/12/2025, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Luciane Marinho Vital e Alex Maroto de Oliveira. Contrato de Repasse nº 981634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANGARATIBA- R J, CNPJ 29.138.310/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001042, de 06/10/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 LUCIANE MARINHO VITAL e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 991840/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS-RJ, CNPJ 29.138.286/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000962, de 31/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Luciane Marinho Vital e Abraão David Neto (Abraãozinho). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 952178/23 , DOU de 05/01/2026, Seção 3, página 65, onde se lê "T Aditivo: 29/12/2025, leia-se: T Aditivo: 26/12/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991070/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, CNPJ 13.761.531/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CAIS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.462.115,00; dos recursos: R$ 1.457.115,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001995, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 991046/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA, CNPJ 13.753.306/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.354,00; dos recursos: R$ 486.354,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001970, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e JAIRO PEREIRA CRUZ Contrato de Repasse nº 991061/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, CNPJ 14.235.048/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 800.800,80; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001985, de 26/12/2025, e R$ 800,80 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e ADRIANO MENDONÇA PINHEIRO Contrato de Repasse nº 991738/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA, CNPJ 13.761.689/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE JUERANA, MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.393.421,00; dos recursos: R$ 23.684,21, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2025NE002090, NE 2025NE002090, de 30/12/2025, e R$ 2.344.736,79 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa. Contrato de Repasse nº 988420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA, CNPJ 14.757.157/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA,; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001787, de 10/12/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Silvio José Conceição e Marcus Gustavo de Souza Sarmento. Contrato de Repasse nº 987565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA, CNPJ 16.412.025/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PERÍMETRO URBANO DE JUCURUÇU/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 685.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001651, de 02/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e ARIOVALDO DE ALMEIDA COSTA. Contrato de Repasse nº 991028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA, CNPJ 16.412.025/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 395.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001957, de 26/12/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Silvio José Conceição e ARIOVALDO DE ALMEIDA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 990482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES-SP, CNPJ 45.374.261/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.936.014,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001469, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 136.014,28 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Tiago Alex Ravazzi. Termo de Compromisso nº 990493/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP, CNPJ 48.344.014/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.006,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001479, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 6,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Manoel da Silva Junior. Termo de Compromisso nº 990507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONÇÕES-SP, CNPJ 59.854.927/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.867.132,32; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001490, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 67.132,32 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Douglas Antônio Honorato. Termo de Compromisso nº 990510/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NHANDEARA-SP, CNPJ 45.146.271/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.867.132,32; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001493, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 67.132,32 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Marques do Nascimento Junior. Termo de Compromisso nº 990511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIPOÃ-SP, CNPJ 49.107.725/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NIPOÃ-SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,