DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILVIO MENDES DE OLIVEIRA F I L H O. Termo de Compromisso nº 979290/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CNPJ 06.554.869/0001-64, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE IDEAL, TERESINA-PIAUÍ - FNDE - PROJETO PRÓPRIO (PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 1).; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.412.972,09; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790739, e R$ 2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.129,72 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILVIO MENDES DE OLIVEIRA F I L H O. Termo de Compromisso nº 979289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CNPJ 06.554.869/0001-64, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGELIM, TERESINA-PIAUÍ - FNDE - PROJETO PADRÃO CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.412.972,09; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790738, e R$ 2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.129,72 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 991715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO P I AU I - PI, CNPJ 07.450.778/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001435, de 30/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA. Contrato de Repasse nº 991389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO P I AU I - PI, CNPJ 07.450.778/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.458,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001425, de 29/12/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA. Termo de Compromisso nº 979292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CNPJ 06.554.869/0001-64, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE BRASIL IV, TERESINA-PIAUÍ - FNDE - (PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2).; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.412.972,09; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790741, e R$ 2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.129,72 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 990970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOP ES - P I , CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001392, de 26/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA. Contrato de Repasse nº 990379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXINGO-PI, CNPJ 01.612.518/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5100020250027 , NE 2025NE00137, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 990744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - P I , CNPJ 01.612.572/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001386, de 24/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WODSON GIAN SILVA VIEIRA . Contrato de Repasse nº 991144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ 06.553.754/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001417, de 27/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA. Contrato de Repasse nº 991577/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS- PI, CNPJ 11.806.518/0001-33, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de JAICOS, CNPJ 06.553.762/0001-00; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 517.762,00; dos recursos: R$ 517.762,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000229, de 30/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OZIANA DA SILVA OLIVEIRA BISPO. Contrato de Repasse nº 990386/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001371, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. Contrato de Repasse nº 988254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU DARCO DO PI AU I - PI, CNPJ 04.218.211/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DARCO DO PIAUÍ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001119, de 09/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS. Contrato de Repasse nº 988512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001174, de 11/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Contrato de Repasse nº 988794/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PI AU Í - PI, CNPJ 06.554.968/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001201, de 15/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSEILSON NUNES. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada a vigência do Contrato de Repasse nº 991830/2025, firmado entre a SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - PI (CNPJ 22.911.207/0001-50) e a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURI S M O, representada pela Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), cujo objeto é a Pavimentação de acesso à Orla da Praia do Coqueiro, no Município de Luís Correia - PI, integrante do Programa Turismo - Esse é o Destino, onde se lê: Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025,leia-se: Vigência 30/09/2028- 31/12/2025. Fica retificada a vigência do Contrato de Repasse nº 991543/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, integrante do Programa Turismo - Esse é o Destino, onde se lê: Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025,leia-se: Vigência 30/09/2028- 31/12/2025. Fica retificada a vigência do Contrato de Repasse nº 989709/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), cujo objeto é a REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, integrante do Programa Turismo - Esse é o Destino, onde se lê: Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025,leia-se: Vigência 30/09/2028- 31/12/2025. Fica retificada a vigência do Contrato de Repasse nº 978919/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), cujo objeto é a Pavimentação de acesso à Orla da Praia do Coqueiro, no Município de Luís Correia - PI, do Programa Esporte para a Vida, onde se lê: Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025,leia-se: Vigência 30/09/2028- 31/12/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991860/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS- MG, CNPJ 12.426.141/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PERDIZES, CNPJ 18.140.772/0001-94; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 478.440,00; dos recursos: R$ 478.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 256665, NE 2025NE000246, de 31/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Cristiano Krueger e Karine Flausino Dias. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de Belmonte - Ba, DOU de 06/01/2026, seção 3, página 88, onde se lê Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025, leia-se Vigência 31/12/2025 - 30/09/2028. 31/12/2025 Contrato de Repasse nº 990118/2025/MTUR/CAIXA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, DOU de 06/01/2026, seção 3, página 88, onde se lê Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025, leia-se Vigência 31/12/2025 - 30/09/2028. 31/12/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984290/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, CNPJ 29.111.085/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 430.500,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000013, de 07/11/2025, e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MURILLO SILVA DEFANTI. Contrato de Repasse nº 988435/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, CNPJ 29.111.085/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001802, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MURILLO SILVA DEFANTI. Contrato de Repasse nº 985701/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, CNPJ 29.111.085/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MIRANTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.028,00; dos recursos: R$ 487.028,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000515, de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MURILLO SILVA DEFANTI. Contrato de Repasse nº 988342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, CNPJ 29.111.085/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA E DO PARQUE DE ARVORISMO NO MUNICÍPIO