DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO - CNPJ 08.418.935/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/05/2026 até 08/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/01/2025. 1º Termo de Apostilamento ARP nº 4815/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0198.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA LTDA. - CNPJ 06.921.748/0001.03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/05/2026 até 08/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/01/2026. 17º Termo - Apostilamento do Contrato 2764/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: 10/05/2026 até 09/05/2027; Assinado em 06/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S ATO Nº 1.234, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 teste teste teste teste teste SURAMA ABREU Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO - PE - FMSB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 263953/2026 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00043. Dispensa Nº: 01139/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.402.892/0001- 06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de auditoria de verificação aos requisitos da Certificação ABNT PR 2030. Data da Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor total : R$ 31.800,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 264034/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00047. Pregão Nº: 01164/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.285.766/0001- 34 - MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Contratação, sob demanda, de auditoria operacional ICP-Brasil em autoridades certificadoras. Data da Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Valor total estimado: R$ 2.299.999,50. Valor anual estimado: R$ 459.999,90. REGIONAL BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00034 publicado no D.O.U de 06/01/2026, Seção 3, Edição 3, página 92. Onde se lê: EXTRATO DE DOAÇ ÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00034. Leia-se: EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00032. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264065/2026 - UASG 803090 Contrato RG Nº 103694/2021. Processo Nº: 01125/2021. PREGÃO Nº: 01125/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo. Vigência: 26/12/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Valor total R$ : 39.361,20. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263955/2026 - UASG 803080 Contrato RG Nº 166857/2023. Processo Nº: 00499/2023. PREGÃO Nº: 00499/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Terceiro termo aditivo visando alteração de claúsulas. Vigência: 16/12/2025 a 01/10/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de café expresso em grãos e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autosserviço, incluindo comodato, instalação, assistência e suporte técnicos, manutenção preventiva e corretiva de limpeza das máquinas, suprimento de insumos e outros materiais e serviços necessários à execução do objeto, visando atender os empregados, estagiários, terceirizados, menores aprendizes e público flutuante, nas dependências do Banco no Edifício Sede, Site Backup, Unidade São Pedro, Belém Centro, Agência Reduto, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CAPITAL ANALYSIS SERVIÇO DE INFORMAÇÕES LTDA - KLOOKS, CNPJ - 14.002.207/0001-00, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Patricia Do Nascimento Cortijo .MUTUARIO .4006984 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Ana De Souza Oliveira .MUTUARIO .11495142 . .Espolio Marco Geovane Pinto Da Costa .MUTUARIO .11495138 . .Espolio Laura Lopes Teixeira .MUTUARIO .4003158 . .Espolio Constantino Cardoso .MUTUARIO .4003275 . .Espolio Hercules Jose Campos .MUTUARIO .4004102 . .Espolio Tereza Nascimento Silva .MUTUARIO .4005299 . .Espolio Jose Dos Santos Marques .MUTUARIO .4005263 . .Espolio Jesuino Ferreira Da Silva .MUTUARIO .4000552 . .Espolio Jose Antonio Moreira .MUTUARIO .4003015 . .Espolio Jose De Souza Freitas .MUTUARIO .11495143 . .Espolio Renato Marques De Lima .MUTUARIO .4005075 . .Espolio Adelio Eustaquio Martins Costa .MUTUARIO .9900568 . .Espolio Maria Carolina Ferreira Goncalves .MUTUARIO .4002081 . .Espolio Adao Antunes Ferreira .Mutuário .2.023.153 . .Espolio Joao Capistrano Teixeira Carmo .Mutuário .2.023.147 . .Espolio Odilia Fiuza Da Silva .Mutuário .4.000.195 . .Espolio Casemiro Prates Filho .Mutuário .4.001.135 . .Espolio Adelio Inacio Sulzbacher .MUTUARIO .4004454 . .Espolio Luis Carlos Mendes Bonorino .MUTUARIO .2096060 . .Espolio Adao Basilio De Oliveira .Mutuário .2.104.038 . .Espolio Francisco Xavier De Sousa .Mutuário .2.135.713 . .Espolio Maria Das Virgens Da Fonseca .Mutuária .4.000.202 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Acary Barbosa .MUTUARIO .49104751 . .Espolio Hermenevaldo Crosara .MUTUARIO .49104751 . .Espolio Antonio Mendes Prudente .MUTUARIO .49104751 . .Espolio Jose Artur Cardoso De Oliveira .MUTUARIO .49104751