DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00011 (7421) Cesup Contrataçõse São Paulo (SP), realizado por meio da Internet Contratação de plataforma especializada em gestão de serviços técnicos de segurança cibernética, contemplando gerenciamento de programas de Vulnerability Disclosure Program (VDP) públicos e privados que visa identificar vulnerabilidades encontradas na infraestrutura do Banco do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 30.01.2025 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085673. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02431(7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, obrigando- se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 29.01.2026 - 09:30H; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1085311. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação DIRETORIA DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Contratos nº 004/98/STN/COAFI, celebrado em 18/02/1998; 336/2022/CAFIN, celebrado em 20/12/2022; e 272/2025/CAFIN, celebrado em 31/01/2025. PARTES: a UNIÃO e o ESTADO DE MINAS GERAIS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A . OBJETO: Consolidar os saldos devedores dos contratos ora aditados, como resultado da adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº 12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90002 - UASG 179085 Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos em Fortaleza, por demanda fracionada, para atender às necessidades dos eventos institucionais do Banco do Nordeste. Edital:06/01/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90002-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90003 - UASG 179085 Contratação dos serviços de agente de integração para a operacionalização de Programa de Estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista. Edital:08/01/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90003-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 09/01/2026, do CONTRATO Nº 2024/262, firmado com a empresa DOMINANTE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 24.126.948/0001-56, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/189 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central, Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.008976/2025-91 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A OBJETO: RIP: 0921.01032.500-0; Localização: Área -, nº S/N, Baía de São Marcos, Itaqui, São Luís, Maranhão ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 402.544,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.557.845,28 FINALIDADE: Implantação de uma instalação flutuante "offshore", a ser utilizada para atracação e amarração de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação ("FSRU"). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.01.2026 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04921.001769/2018-41 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de cessão de uso gratuito com encargos OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Mato Grosso do Sul OBJETO: Imóvel situado à Rua Júlio Viana, s/n, Vila Santos Dumont, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, fração da matrícula nº 22162, livro nº 02, ficha 01 do CRI de Ribas do Rio Pardo/MS, cadastrado sob RIP de utilização nº 9141.00047.500-1 (anteriormente RIP 9141.00023.500-0), com área total de 1.682,76 m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.682,76 m². VALOR DO IMÓVEL: Sem alteração de valor. FINALIDADE: Construção e instalação da sede própria das Promotorias de Justiça de Ribas do Rio Pardo/MS. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.061358/2025-75 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Florianópolis - CNPJ nº .*92.282/0001-; OBJETO: Realização do evento "TEMPORADA DE VERÃO DE FLORIANÓPOLIS - 2025/2026"; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 221 pontos distribuídos pelas seguintes praias do Município de Florianópolis/SC: Açores (53,00m²), Barra da Lagoa (53,00m²), Cachoeira do Bom Jesus (106,00m²), Campeche (261,00m²), Morro das Pedras/Campeche (5 pontos - 33m²), Canasjurê (4,00m²), Canasvieiras (265,00 m²), Daniela (232,00m²), Ingleses (279,00m²), Joaquina (57,00m²), Jurerê (525,00m²), Lagoinha (103,00m²), Novo Campeche (91,00m²), Pântano do Sul (23,00m²), Ponta das Canas (38,00m²), Praia Brava (156,00m²), Praia do Forte (19,00m²),Praia do Matadeiro (15,00m²), Praia Mole (80,00m²), Santinho (72,00m²), Prainha da Barra (15,00m²) e Praia da Solidão (19,00m²), totalizando uma área de 2.466,00 m². FINALIDADE: Realização de evento Cultural; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/11/2025 a 12/02/2025 (90 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$106.897,95. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.067914/2025-17 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Imbituba - CNPJ nº .*09.409/0001-; OBJETO: Realização do evento "Temporada Verão Imbituba 2025/2026"; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 64 pontos distribuídos pelas seguintes praias do Município de Imbituba/SC: Rosa (432,00m²), Praia da Luz (72,00m²), Barra de Ibiraquera (194,00m²), Praia do Porto (20,00m²), Praia da Vila - centro (128m²), Praia da Vila - Rimsa (26,00m²), Praia de Itapirubá (80,00 m²), totalizando uma área de 952,00 m². FINALIDADE: Realização de evento Recreativo/Esportivo/Cultural; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 10/02/2026 (90 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 13.544,33. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 Processo: 12600.001912/2025-85 Objeto: Doação de Bens de TI; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Tecnológico Conexão Digital - ITCD/BA (OSCIP), CNPJ 24.225.702/0001-31; Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026; Signatários: Heloísa Marques Oliveira dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Paulo Germano Fonteles Bezerra, pelo Instituto Tecnológico Conexão Digital - ITCD/BA. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2026. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT . A S S I N AT U R A .DT . R ES C I S ÃO . .TATIANE VALENTIM LO R E N ÇO .14021.135038/2023-63 .02/01/2026 .23/12/2025