DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Remuneração Mensal R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos. Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2026. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .ANTONIO ORDONES NETO .14021.017727/2025-59 .03/12/2025 .29/11/2025 . .YURI ARCANJO DE CARVALHO .14021.130729/2021-17 .08/12/2025 .04/12/2025 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, da Portaria/MGI Nº 6.726, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31/10/2023, e do Edital DGP/SSC/MGI Nº 12, de 26 de abril de 2024, publicado no DOU de 29/04/2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: da data de assinatura até 2 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária prevista no Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme quadro abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .LUCIANA AVANCI PEREIRA .14021.020334/2025-22 .02/01/2026 .03/01/2026 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 10380.100302/2023-16. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de servente de limpeza e chefe de equipe, objeto do contrato nº 23/2025.. Vigência: 07/01/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.775,36. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2025 publicado no D.O de 2026-01-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/01/2026. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.000602/2025-88. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 61.067.901/0001-95 - ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela Águas do Pará a SPE S.A, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios do Arquivo da Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará - SRA/PA; da Superintendência Regional do Trabalho no Pará - SRTB/PA; da Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará - PFN/PA, da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA e imóveis desocupados, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará ("ARCON- PA"). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 107.610,96. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10297.100019/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.931,36. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170032 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 10384.000116/2024-11. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº.1/2025 por mais 12 (doze meses). Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.484,24. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170195 Nº Processo: 10180001181202531. Objeto: Contratação de serviços híbridos de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRTB-GO, com cobertura total de peças e materiais, compreendendo o fornecimento de insumos, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, necessários e adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Membro da Equipe de Planejamento (SIASGnet - 06/01/2026) 170195-00001-2026NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2025 UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa UNIQUE SOLUÇÕES GRÁFICAS E IMPRESSÕES PUBLICITÁRIAS LTDA., CNPJ nº 59.186.095/0001-22, pelo valor total de R$ 3.879.500,00 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 04600000441202489. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes de software e apoio à governança de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, sob demanda, de acordo com as especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Diretor de Gestão Corporativa - Substituto (SIDEC - 07/01/2026) 114702-11401-2026NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989770, Nº Processo: 21290003351202591, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS DO ACRE E SEUS APOIADORES CNPJ nº 24576049000155, Objeto: Fortalecimento da Luta das Mulheres Negras do Acre no Combate ao Racismo e Violências contra as Mulheres., Valor Total: R$ 269.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 269.857,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 209.857,00, PT R ES : 259584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 259584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-*, Convenente: ALMERINDA DE SOUZA CUNHA OLIVEIRA CPF nº .613.122-*.