DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.744/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PUGENS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 03.372.420/0001-97, IUG1H45, FRMEV04117172025, 606-82; PW TRANSPORTES LTDA, 06.983.881/0003-56, SII7B94, FRMEV04117652025, 606-82; SYW6C49, FRMEV04125592025, 606-82; SIA6G59, FRMEV04129712025, 606-82; RUG8G33, FRMEV00007072026, 606-82; SHR0E26, FRMEV04104132025, 606-82; PTG TRANSPORTES LTDA, 27.874.625/0001-39, BCX8I81, FRMEV04127302025, 606-82; RAIMUNDO JOAO SILVA DE PINHO, 34.998.808/0001-21, SKL3E03, FRMEV04116202025, 606-82; RALD TRANSPORTES LTDA, 42.547.673/0001-06, QRC1G26, FRMEV04116412025, 606-82; R. C. CARLESSI TRANSPORTES LTDA, 27.053.436/0001-03, DOR5G18, FRMEV00010712026, 606-82; R. P. C. COUTO LTDA , 43.468.152/0001-26, PUA5B05, FRMEV00018952026, 606-82; RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA, .716.118-, NON5D10, FRMEV00023012026, 606-82; R G K TRANSPORTES LTDA, 97.546.138/0001-22, RAM7F34, FRMEV00024672026, 606-82; PRODUTOS DA CARNE ALIMENTOS LTDA, 03.101.751/0001-92, RRR0D43, FRMEV04113762025, 606-82; R. M. MOTA & CIA LTDA, 05.975.935/0001-07, SJL8A84, FRMEV04122692025, 606-82; SJS2D56, FRMEV04126312025, 606-82; PROVINCIA AGOSTINIANA DO BRASIL - ORDEM DE SANTO AGOSTINHO, 15.409.329/0001-88, BCV6B37, FRMEV00000322026, 606-82; PROSUD CONSTRUTORA LTDA, 23.081.206/0001-99, MCF1D02, FRMEV00013602026, 606-82; QUEILA DIANE ROMAGNOLI RODRIGUES, .250.368-*, FPA7A25, FRMEV00013872026, 606-82; RANAKOSKI TRANSPORTES LTDA, 08.272.690/0001-40, ISV7237, FRMEV04116712025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.745/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SORRISO COM ARTE PRODUCOES CRIATIVAS LTDA, 13.603.155/0001-64, GBL2155, FRMEV04113022025, 606-82; SCHNEIDER & SCHNEIDER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 04.944.926/0001-96, IVP7136, FRMEV04113282025, 606-82; SUDDEN TRANSPORTES LTDA, 18.321.421/0001-80, SXF9G99, FRMEV04115762025, 606-82; STAROSKY TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 51.169.121/0001-00, CQH9H24, FRMEV04116332025, 606-82; CQH9H24, FRMEV00003032026, 606-82; STEFFEN BE B I DA S LTDA, 93.618.510/0001-08, IYV8024, FRMEV04117112025, 606-82; JBB1H14, FRMEV04117102025, 606-82; SDA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 43.101.011/0001-70, SVY2H15, FRMEV04123552025, 606-82; SCHOTTEN TRANSPORTES E COMERCIO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, 19.706.631/0001-59, SFB7C18, FRMEV04117392025, 606-82; SEGALA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 06.957.569/0001-26, NPN1F83, FRMEV00008232026, 606-82; SBH LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 57.445.117/0001-04, SIG0B22, FRMEV04104362025, 606-82; SJB7G73, FRMEV00009742026, 606-82; SERGIO AUGUSTO ROSSI, .364.310-, FMC3F62, FRMEV00012542026, 606-82; SOPHIA NADER BISPO E SILVA LTDA, 44.698.190/0001-38, DBM7I04, FRMEV00013282026, 606-82; SEGER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 20.430.295/0001-43, JCE2J31, FRMEV00015192026, 606-82; SOLO TRANSPORTES LTDA, 39.421.756/0001-40, DAO 6 J 7 2 , FRMEV00015622026, 606-82; SPACEGOV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 14.272.535/0001-26, HDF1B44, FRMEV00017442026, 606-82; SAVIO ISAIAS DE SOUSA , .575.676-, GVI7D80, FRMEV00024602026, 606-82; STG CONSTRUTORA E CONCRETO LTDA, 24.947.198/0001-83, PVO2E97, FRMEV00010782026, 606-82; SR TRATAMENTOS DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA, 03.558.351/0001-00, SJB5B21, FRMEV00025242026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.746/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODRIGO PELEGATI TRANSPORTES LTDA, 23.820.165/0001-05, GAY5H06, FRMEV04113852025, 606-82; RODONAVES LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 04.435.738/0001-32, TMH1B09, FRMEV04113942025, 606-82; RODOSILVER TRANSPORTES LTDA., 43.508.538/0001-14, TQR1B31, FRMEV04114732025, 606-82; RODONIS TRANSPORTES LTDA, 34.383.983/0001-04, JBI7J05, FRMEV04126592025, 606- 82; RODOLIMA CAMINHOES LTDA, 03.402.029/0001-98, SFW5G99, FRMEV04118862025, 606-82; RODRIGUES & VIOLA TRANSPORTADORA LTDA, 24.722.959/0001-07, TMJ0D43, FRMEV00001622026, 606-82; RODRIGO MAIOCHI, .854.509-*, MJA7A03, FRMEV00006952026, 606-82; RODOVIARIO LIDER S.A., 22.777.692/0032-18, EZU4445, FRMEV00007032026, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, SEY2D16, FRMEV00014302026, 606-82; RODOVIARIO CRISMARA LTDA, 01.920.934/0001-04, FXV2801, FRMEV00001802026, 606-82; RODRIGO MACIEL CARDOSO, .470.746-*, JUY3A21, FRMEV00020722026, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, RNR2C56, FRMEV04114912025, 606-82; RVG5D42, FRMEV00018782026, 606-82; RODONORTE TRANSPORTES LTDA, 03.717.003/0001-39, RXV6F25, FRMEV04126212025, 606-82; RODONOVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 35.813.147/0001-85, RLJ0F80, FRMEV00011632026, 606-82; RLJ0F60, FRMEV00016292026, 606-82; RYL7C10, FRMEV00018162026, 606-82; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.031.652/0001-07, RDW3G35, FRMEV00001662026, 606-82; CACIO TRANSPORTE E COMERCIO DE MOTOSSERRAS LTDA, 07.573.385/0001-25, SXE9A53, FRMEV04119092025, 606-82; DARIO JOAQUIM SILVESTRE, 03.895.024/0001-44, OQK4H74, FRMEV04119202025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.747/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSANIBAL TRANSPORTES LTDA, 01.857.298/0001-13, MFA2257, FRMEV04117022025, 606-82; TRANSLU TRANSPORTES LTDA, 07.480.200/0001-38, RXK0C36, FRMEV04120562025, 606-82; SXP9J86, FRMEV00002382026, 606-82; RYL5H36, FRMEV00018482026, 606-82; DTC2758, FRMEV00018572026, 606-82; TRANSKORN LTDA, 22.865.341/0001-62, RYI1D03, FRMEV04123522025, 606-82; TRANSMASI TRANS P O R T ES LTDA., 13.022.072/0001-81, TPN8D45, FRMEV04124782025, 606-82; TRANSMAPE TRANSPORTES LTDA, 24.566.810/0001-78, BDJ8I61, FRMEV00001592026, 606-82; TRANSFAT TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, 38.595.752/0001-15, OPO2H10, FRMEV00000372026, 606-82; TRANSCOSTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.471.467/0001-61, BDY9H41, FRMEV00006032026, 606-82; TRANSDUDU TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, 50.205.674/0001-09, DFU9J27, FRMEV00010502026, 606-82; T R A N S JA L TRANSPORTES S/A, 21.303.433/0001-96, PRJ4I88, FRMEV00013432026, 606-82; SCB7G40, FRMEV00013482026, 606-82; TRANSGREGO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 13.041.808/0001-69, UDS3G90, FRMEV00001872026, 606-82; TRANSMANOS TRAN S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 41.810.524/0001-25, QPW6F10, FRMEV00015112026, 606-82; TRANSGORAS LOCACAO E TURISMO LTDA, 10.469.921/0001-51, AYU6269,