DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800261 261 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMBJI PROCESSO Nº 9246/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, Com Fornecimento e Substituição de Peças, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/01/2026 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2026-PMBJI, será realizada no dia 27/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de ESTUDO PARA EXECUÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ARQUEOLÓGICA AMBIENTAL DO SAHY MANGARATIBA/RJ. LOCAL DE EXECUÇÃO: Parque Natural Municipal do Sahy - Mangaratiba/RJ. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: 90 (noventa) dias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8:00h do dia 09/01/2026 até 08:00 do dia 22/01/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2026 às 10h INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento da Concorrência Pública será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Aviso e no Edital, conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail: [email protected] ; Mangaratiba-RJ, 23 de dezembro de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2025 Aviso de Alteração de Licitação Com Participação Exclusiva para ME/EPP UASG: 985867 Pregão Eletrônico N.º 90.082/2025 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Item que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A nova data de Abertura da sessão pública será no dia 27/01/2026, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração do Edital. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 27/01/2026 Horário: 10:00 Estimativa: R$ 545.397,22 Processo n.º 36.609/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 e- mail: [email protected] KELVIN CALIL LEMGRUBER Pregoeiro Substituto ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 081/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 081/2025, processo administrativo n° 5473/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/001-94.OBJETO: Dilação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/2025.O prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula 2 do Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/03/2026, vencendo em 18/06/2026.O prazo de execução estabelecido na cláusula 2.1 do Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/01/2026, vencendo em 18/04/2026.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2025. Rolim de Moura, 16 de dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - SMLC A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025 - SMLC - PROC. N° 058/2025 - GAB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Eventos, Para A Realização da Xxxiv Edição do Festejo do Quarto de Bode Ser Realizado No Município de Amajarí-Rr, Nos Dias 10 A 11 de Janeiro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO . .A. MENDES BARBOSA CNPJ Nº 53.606.346/0001-02 .R$ 198.200,00 .R$ 204.000,00 Empresa Vencedora: A. MENDES BARBOSA - CNPJ Nº 53.606.346/0001-02 Valor para contratação R$ 198.200,00(cento e noventa e oito mil e duzentos reais) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari-RR, 7 de Janeiro de 2026. NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Pregão Presencial nº 026/2025 Processo Administrativo nº 058/2025 - Gab Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/Rr Contratada: A. Mendes Barbosa - Cnpj 53.606.346/0001-02 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Eventos, Para A Realização da Xxxiv Edição do Festejo do Quarto de Bode Ser Realizado No Município de Amajarí-Rr, Nos Dias 10 A 11 de Janeiro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - Gabinete da Prefeita - GAB Exercício: 2025. Programa de atividade: Elemento de Despesa: Tipo de Empenho: Global. Valor total da Contratação: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias Data de Asinatura: 07 de Janeiro de 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. Amajari/Rr, 7 de Janeiro de 2026. Nubia Costa Lima Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025/SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 59, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 6318 em favor da empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.495.139/0001-16, referente aos itens 23 e 27, pelo valor total de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), onde a empresa não assinou o contrato administrativo nº 240/2025/SMEC, atrelado a Ata de Registo de preços nº 068/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, bem como o não cumprimento das obrigações contratuais sem o prejuízo da aplicação de penalidades. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo nº 015229/2025 - SEMADS Objeto: Aquisição de flautas doce destinadas às atividades do Projeto Artcanto, desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento Social (SDS), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP Processo nº 032560/2025-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90130/2025, Processo nº 032560/2025-SMAAI, destinado a Aquisição de Insumos Agrícolas para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, os grupos 1, 3, 4, e 5 procederam FRACASSADOS, por terem sido desclassificadas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo de Contrato Processo nº: 057/2014 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n. º 053/2014/SMSA por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026; O reajuste de 25% no valor total do Contrato Administrativo nº 053/2014/SMSA. Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 015955/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 948/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2025. Valor: R$ 131.913,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3676 de 22/12/2025, no valor de R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3678 de 22/12/2025, no valor de R$ 31.913,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 processo nº 108/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, CONTRATADO: OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 12 de Dezembro de 2025. Marlene Saraiva Araujo Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Processo Administrativo n°. 072/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência n° 001/2025 Contrato Administrativo nº. 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Mucajaí - RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0904.1022.0000 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Instalações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4 90.51.00 Fonte de Recursos: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Tipo de Empenho: Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRAT A DA : RUPUNUNI CONTRUCAO COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.824.798/0001-47. Mucajaí/RR, 6 de janeiro de 2025. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.