DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800263 263 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/FMS/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/FMS/2025 PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 705665) OBJETO: exames de média e alta complexidade em Atenção Especializada, voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município de Criciúma/SC. A prestação dos serviços seguirá as especificações detalhadas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), acompanhado do valor de Complemento e das Deliberações que vierem a ser publicadas pela Secretaria de Saúde do Estado e aprovada em CIB, conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo 2 deste edital). ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. CRICIÚMA-SC, 5 de janeiro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 707528) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados ao atendimento das novas unidades de saúde — UBS Brasília (Porte I) e UBS São Luiz (Porte II) — integrantes da Rede de Atenção à Saúde do Município de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de JANEIRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro T C E : FA 4 8 8 6 A A 5 4 B F 2 D C D 0 1 D B 2 6 0 A 0 8 3 D 1 5 D 2 0 5 9 3 8 2 2 9 . Criciúma-SC, 5 de Janeiro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 707665) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 4 (quatro) equipamentos de Raios X Digital Fixo, destinados ao atendimento das demandas do Pronto Atendimento 24h Boa Vista, UBS II Bairro Quarta Linha, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Próspera e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Rio Maina, localizados no município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de JANEIRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 2 A 3 A 4 9 F BA B 9 E 7 8 3 F 0 EA E 6 0 0 0 8 5 7 F 5 B 5 0 2 1 7 6 A EC 9 Criciúma-SC, 5 de Janeiro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 07 janeiro de 2026, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 07/01/2026, às 17h FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 21/01/2026, às 07h59m INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 21/01/2026, às 08h INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2026, às 08h30m TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) MODO DE DISPUTA: Aberto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 50.641,64 LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: MUNICIPAL e FEDERAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 7 de janeiro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 065/24 - CP 09/24 - Pc. 7.215/24. Contratada: CONSTRUJOB CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 10/12/25. Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 063/24 - CP 20/24 - Pc. 14.680/24. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 23/12/25. Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 068/24 - CP 16/24 - Pc. 14.377/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 04 meses. Data Ass. 18/12/25. Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 081/24 - CP 13/24 - Pc. 7.099/24. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 30/12/25. Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 066/24 - CP 19/24 - Pc. 14.678/24. Contratada: FRECHALTORE CONTRUTORA LTDA. Prazo 02 meses. Data Ass. 07/01/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Contratação de empresa para fornecimento de insulinas tipo Glargina e refil para canetas de insulinas tipo Glargina, com entregas parceladas, em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 7 de janeiro de 2.026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais para pacientes colostomizados e curativos de grande porte, em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 7 de janeiro de 2.026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de Preços para contratação de empesa especializada em serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pacientes com menos de 60 anos, com grau de dependência 2 ou 3, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 7 de janeiro de 2.026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHOS CPAP, BIPAP E COUGH ASSIST, INCLUINDO CILINDROS DE BACKUP, RECARGAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES DO SUS, SOB RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 23 (Vinte e Três) de janeiro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROC. 309/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 126/2025, cujo objeto é: Aquisição de veículos 0km tipo Furgoneta e Furgão, adaptados para ambulância. Data da sessão: 21/01/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 7 de janeiro de 2026. NELSON ANTONIO BORTOLATTO Secretário de Saúde e Higiene Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: MATHEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de Pista de Caminhada com Ciclofaixa na Estrada Municipal Governador Mário Covas Júnior do Município de Dracena/SP, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Valor: R$ 1.349.999,99. Vigência: 19/12/2025 a 18/02/2027. Concorrência Eletrônica n. 012/2025. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude.