DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/2021 - O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 098/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 08/01/2026 a 12/01/2026, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 7 de janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 8.677/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 8.677/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação/recapeamento Rua Luiz Monteiro, Itaporanga e Ilo Ottani - Vila Monteiro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 7 de janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 92/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025- CONTRATO 120/2025 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR:R$ 909.499,92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, contato a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 05/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5162/2025 Contratação de empresa especializada para serviços de implantação da adutora de água tratada - ETA Pedra Branca com os centros de reservação dos bairros Imperial e Nações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025, comunico a SUSPE N S ÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 7 de janeiro de 2026. ARTHUR PADOVANI BIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO DE REPASSE N° 976245/2025. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 23/01/2026. Disputa: 09h00 do dia 23/01/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de janeiro de 2026 LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado, por um período de 12 meses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 26/01/2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.novobbmnet.com.br e www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 Informações pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 07/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TORNA público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495- 047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para atender a todas as unidades administrativas, por fornecimento parcelado e a pedido. O pregão ocorrerá na BBMNET, no dia 20 de janeiro de 2026 às 09:00 horas . Edital e seus anexos no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 07/01/2026. NELITA MICHEL Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 40/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 4, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 39, 46, 47, 83, 84, 85, 86, 87, 109, 110, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 133, e 134 à empresa Cirurgica União Ltda - Cnpj/Cpf: 04.063.331/0001-21, com valor global de R$ 22.635,58; Itens 82, 98 e 138 à empresa Alfalagos Ltda - Cnpj/Cpf: 05.194.502/0001-14, com valor global de R$ 10.194,00; Itens 45 e 120 à empresa Soma SP Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 05.847.630/0001-10, com o valor global de R$ 41.190,00; Itens 7 e 97 à Empresa ANA VALERIA TONELOTTO - CNPJ/CPF: 13.331.317/0001-52, com o valor global de R$ 2.867,00; Item 96 à empresa Rosicler Cirurgica Ltda - Cnpj/Cpf: 57.365.116/0001-41 com o valor global de R$ 2.010,00; Itens 5, 26, 27, 29, 30, 31, 37, 42, 53, 59, 103, 104, 107, 111, 113 e 126 à empresa Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda - Cnpj/Cpf: 24.826.631/0001-22 com o valor global de R$ 125.720,00; Itens 11, 40, 56, 68, 69, 70, 73, 80, 81, 90, 91, 92, 105, 108, 117 e 119 à empresa Dimebrás Comercial Hospitalar - Cnpj/Cpf: 56.081.482/0001-06, com o valor global de R$ 58.804,00; Item 34 à empresa Medpaper Comercio De Materiais Medicos E Hospitalares Limitada - Cnpj/Cpf: 15.311.878/0001-15 com o valor global de R$ 5.910,00; Item 71 à empresa A.L.V. Distribuidora De Produtos Hospitalares - Cnpj/Cpf: 37.140.339/0001-01, com o valor global de R$ 14.025,00; Item 95 à empresa Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 38.408.899/0001-59, com o valor global de R$ 2.740,00; Itens 8, 9, 10, 48, 64, 100 e 101 à empresa Perola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli - Cnpj/Cpf: 30.888.187/0001-72 com o valor global de R$ 106.635,00; Itens 33 e 72 à empresa Hospilar Comercio De Material Médico Hospitalar Ltda - Cnpj/Cpf:26.234.900/0001-97 com o valor global de R$ 1.085,00; Itens 1 e 3 à empresa Curamed Produtos Hospitalares Ltda Epp - Cnpj/Cpf: 41.550.166/0001-69 com o valor global de R$ 6.285,00; Itens 55, 57 e 106 à empresa Biofac Industria Comercio E Representação Ltda - Cnpj/Cpf: 14.112.327/0001-60 com o valor global de R$ 13.650,00; Itens 2, 12, 21, 22, 23, 24, 28, 32, 38, 41, 49, 74, 75, 79, 93, 94, 112, 114, 115 e 116 à empresa Talker Representação Comercial Ltda - Cnpj/Cpf: 24.248.295/0001-88 com o valor global de R$ 77.422,50; Itens 51, 58, 76, 78, 88,127, 128, 129, 130 e 131 à empresa Cirurgica Custom Care Ltda - Cnpj/Cpf: 53.968.717/0001-98 com o valor global de R$ 20.482,85; Item 54 à empresa Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj/Cpf: 18.362.195/0001-85 com o valor global de R$ 11.700,00; Item 6 à empresa Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda - Cnpj/Cpf: 18.258.209/0001-15 com o valor global de R$ 2.000,00; Itens 63, 65 e 66 à empresa Medi House Industria E Comercio De Produtos Cirurgicos E Hospitalares - Cnpj/Cpf: 48.939.276/0001-66 com o valor global de R$ 92.600,00; Itens 52 e 60 à empresa CSK Importadora E Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 60.599.605/0001-72 com o valor global de R$ 30.560,00; Item 132 à empresa Automedical Ltda - Cnpj/Cpf: 55.152.280/0001-45 com o valor global de R$ 2.495,50; Itens 35, 36 e 99 à empresa Tonelli Gattoni Ind Cosm. Do Brasil Ltda - Cnpj/Cpf: - Cnpj/Cpf: 07.162.188/0001-13 com o valor global de R$ 14.692,00. Iracemápolis/SP, 7de Janeiro de 2026 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19449/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº AMS003/2025, do Processo Administrativo nº 19449/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Obras de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - na Estrada João Rodrigues de Moraes, s/n - Jardim São Pedro, Município de Itapecerica da Serra - SP, a favor da empresa DKD Construções Ltda., com o valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Itapecerica da Serra, 7 de janeiro de 2026 FERNANDO ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 251/23, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023, PROCESSO 00478/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial da água utilizada para procedimentos de hemodiálise no centro de hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício Da Secretaria De Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATANTE: KZ ANÁLISES QUIMICAS LTDA. Data da assinatura: 10 de Dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$19.275,84 (dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).